DOMCE 31/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3620 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º.DECLARAR,com fundamento no Art. 30, inciso V, da Lei 
540/2011 a VACÂNCIA em 30 de dezembro de 2024 do cargo de 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS da servidora MARIA 
SOCORRO ALBINO,portadora de CPF: 167.709.738-80, RG: 
0265781760, expedida por SSPDS/CE, lotada na Secretaria de Saúde 
em 
virtude 
deAPOSENTADORIA 
POR 
TEMPO 
DE 
CONTRIBUIÇÃO. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 30 de dezembro de 
2024 
  
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:E23857B2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°795/2024 
 
DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO EM VIRTUDE DE 
APOSENTADORIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º.DECLARAR,com fundamento no Art. 30, inciso V, da Lei 
540/2011 a VACÂNCIA em 30 de dezembro de 2024 do cargo de 
ZELADORA 
da 
servidora 
MARIA 
DINALVA 
DA 
SILVA,portadora 
de 
CPF: 
874.077.123-04, 
RG: 20150397806, 
expedida por SSPDS/CE, lotada na Secretaria de Educação em virtude 
deAPOSENTADORIA POR IDADE. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 30 de dezembro de 
2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:155EC525 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE- 002/2024 – 
SEEL. 
 
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 
  
EXTRATO DE CONTRATO  
  
  
PROCESSO: PE- 002/2024 – SEEL. 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TECNICOS 
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ARBITRAGENS DE 
DIVERSAS MODALIDADES A SEREM EXECUTADAS NESTE 
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
N.º. 
2201 
27 
122 
0100 
2.040 
– 
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATEGICO DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ESPORTE 
E 
LAZER; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.39.00 – OUTROS SERV. DE 
TERC. PESSOA JURIDICA. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 139.998,54 (CENTO E TRINTA E NOVE 
MIL, 
NOVECENTOS 
E 
NOVENTA 
E 
OITO 
REAIS 
E 
CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).  
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 11 DE DEZEMBRO DE 2025. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E 
LAZER. 
  
REPRESENTANTE: FRANCISCO SAVIO NUNES DIOGENES – 
SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER. 
  
CONTRATADA: FABIO FREITAS DA SILVA / CNPJ Nº. 
05.859.034/0001-50. 
REPRESENTANTE: 
FABIO 
FREITAS 
DA 
SILVA 
– 
REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº.713.095.353-53. 
  
  
  
ALTO SANTO - CE, 11 DE DEZEMBRO DE 2024.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:FAC9EC40 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL N° 2024.12.27.03. PREGÃO ELETRÔNICO N° 
022/2024-PE/SRP. 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2024.12.27.03. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 022/2024-PE/SRP. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS, 
INCLUINDO: 
ESTRUTURAS, 
SONORIZAÇÃO, 
ILUMINAÇÃO, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PRODUÇÃO, 
ENTRE 
OUTROS, 
ATENDENDO 
AS DEMANDAS DA 
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE. 
CONTRATADA: 
IDS 
SERVIÇOS 
E 
LOCAÇÃO LTDA - IDS SERVICE - CNPJ Nº 21.750.612/0001-
71. VALOR GLOBAL: R$ 9.690,00 (NOVE MIL SEISCENTOS E 
NOVENTA 
REAIS). 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
LEI 
Nº. 
14.133/2021. 
VIGÊNCIA: 
27/12/2024 
À 
27/02/2025. 
SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: ALEXANDRO LEITE 
SANTIAGO – CPF Nº 006.069.513-77. PELA CONTRATADA: 
ISRAEL KLIVILA DIOGENES SATINO – CPF: 609.074.583-94. 
ARATUBA/CE, 27 DE DEZEMBRO DE 2024. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:FDB3D380