DOMCE 31/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3620

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remuneração, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 30 de
dezembro de 2024 tendo retorno no dia 30 de dezembro de 2026, o
servidor Sr. Antônio Manoel de Araújo, portador do CPF:
011.714.813-06, lotado na Secretaria de Obras, no cargo de Motorista,
pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal
de Aiuaba-CE.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do Município de Aiuaba, Estado do Ceará, em
20 de dezembro de 2024.

RAMILSON ARAÚJO MORAES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Nara Andrade Feitosa
Código Identificador:D42D2156

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 88/2024 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.

PORTARIA Nº 88/2024 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre a Concessão de Licença para tratar de interesse
particular, a servidor público municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições
conferidas pela Lei Orgânica do Município.

Resolve

Art. 1º Conceder, com base na Lei Municipal 021/1997, art. 79, inciso
V e art. 85, a Licença para Tratar de Interesse Particular, sem
remuneração, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 02 de janeiro
de 2025 tendo retorno no dia 02 de janeiro de 2027, o servidor Sr.
Francisco Dário Cavalcante Mota, portador do CPF: 683.526.033-53,
lotado na Secretaria de Agricultura e cedido para a Secretaria de
Assistência Social, no cargo de Técnico Agrícola, pertencente ao
Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Aiuaba-CE.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do Município de Aiuaba, Estado do Ceará, em
20 de dezembro de 2024.

RAMILSON ARAÚJO MORAES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Nara Andrade Feitosa
Código Identificador:45B802C1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 792/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO
DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município
e o Estatuto dos Servidores Civis municipais e,
Considerando o pedido formulado pela Servidora Pública Municipal,
Sra. Cicera Cristina Vieira Arruda, ocupante do cargo de Técnico de
Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a qual objetiva
concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família;
Considerando que a documentação comprova que a pessoa da família
é genitora da servidora, bem como a documentação médica que atesta
o problema de saúde;
Considerando ainda o Relatório da Assistente Social que aponta pela
imprescindibilidade da servidora para os cuidados da sua genitora;
Considerando o que dispõe a Lei 540/2011 – Estatuto dos Servidores
Civis de Altaneira-CE, nos termos do art. 85 e seguintes;
Resolve:
Art.1°. CONCEDER, com fundamento no art. 85 e seguintes da Lei
540/2011, a servidora CICERA CRISTINA VIEIRA ARRUDA,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA POR MOTIVO DE
DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, prazo de 30 (trinta) dias
consecutivos sem prejuízo a remuneração.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
retroagindo seus efeitos para o dia 13 de dezembro de 2024.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 27 de dezembro de
2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:9EAA4CE6

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°793/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO LICENÇA PARA TRATAR DE
ASSUNTOS
PARTICULARES
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. CONCEDER, com fundamento no Art. 90 da Lei 540/2011 o
servidor FRANCISCO GUTEMBERG ESTEVÃO, ocupante do
cargo efetivo de DIGITADOR IB, lotado na Secretaria Municipal de
Governo,
LICENÇA
PARA
TRATAR
DE
ASSUNTOS
PARTICULARES pelo prazo de até 03 (três) anos consecutivos sem
remuneração, conforme requerimento do próprio servidor.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 27 de dezembro de
2024

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira

Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:8CBF0885

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°794/2024

DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO EM VIRTUDE DE
APOSENTADORIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.