DOMCE 31/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3620

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL N° 2024.12.27.02. PREGÃO ELETRÔNICO N°
022/2024-PE/SRP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
N°
2024.12.27.02.
PREGÃO
ELETRÔNICO N° 022/2024-PE/SRP. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS,
INCLUINDO:
ESTRUTURAS,
SONORIZAÇÃO,
ILUMINAÇÃO, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PRODUÇÃO,
ENTRE
OUTROS,
ATENDENDO
AS DEMANDAS DA
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO
DE ARATUBA/CE. CONTRATADA: JOÃO SOUSA GOMES
PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA - MM PROMOÇÕES - CNPJ
Nº 07.188.838/0001-08. VALOR GLOBAL: R$ 27.100,00 (VINTE
E SETE MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº.
14.133/2021.
VIGÊNCIA:
27/12/2024
À
27/02/2025.
SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: ALEXANDRO LEITE
SANTIAGO – CPF Nº 006.069.513-77. PELA CONTRATADA
FRANCISCO
MACIEL
ALMEIDA
–
CPF:
098.283.113-72.
ARATUBA/CE, 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:AB15503A

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL N° 2024.12.27.01. PREGÃO ELETRÔNICO N°
022/2024-PE/SRP

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
N°
2024.12.27.01.
PREGÃO
ELETRÔNICO N° 022/2024-PE/SRP. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS,
INCLUINDO:
ESTRUTURAS,
SONORIZAÇÃO,
ILUMINAÇÃO, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PRODUÇÃO,
ENTRE
OUTROS,
ATENDENDO
AS DEMANDAS DA
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO
DE ARATUBA/CE. CONTRATADA: N. A ASSESSORIA E
EVENTOS LTDA - CNPJ Nº 19.243.077/0001-10. VALOR
GLOBAL: R$ 102.100,00 (CENTO E DOIS MIL E CEM REAIS).
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA:
27/12/2024
À
27/02/2025.
SIGNATÁRIOS:
PELA
CONTRATANTE: ALEXANDRO LEITE SANTIAGO – CPF Nº
006.069.513-77. PELA CONTRATADA: JOSE JUCIE DE LIMA –
CPF: 232.632.293-20. ARATUBA/CE, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:DF54727F

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº
2024.07.09.01

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº
2024.07.09.01.
PARTES:
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA/
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO E A
EMPRESA: J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA EPP.
OBJETO: ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE ATÉ 25% (VINTE E
CINCO POR CENTO) DO TERMO CONTRATUAL Nº
2024.07.09.01 oriundo da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024-
PE/SRP, REFERENTE A REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS
EMPREENDIMENTOS
PÚBLICOS,
COM
O
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA,
MATERIAIS
E
PEÇAS
DE
REPOSIÇÃO,
QUANDO
NECESSÁRIAS POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE
A TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA
(SEINFRA) E DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE
CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI),
TABELAS
SINTÉTICAS
COM
DESONERAÇÃO,
ACRESCIDAS COM BDI DE 25,92% (VINTE E CINCO
VÍRGULA
NOVENTA
E
DOIS
POR
CENTO), PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES
DO MUNICÍPIO DE ARATUBA. FUNDAMENTO LEGAL: ART.
125,
DA
LEI
Nº
14.133/21
E
SUAS
ALTERAÇÕES
POSTERIORES.
VIGÊNCIA
DO
ADITIVO: 16/12/2024 A
09/07/2025. ASSINAM PELAS PARTES: CONTRATANTE, SR.
SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA, SECRETÁRIA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA E PELA CONTRATADA, O SR. PAULO
HENRIQUE
BEZERRA
PINTO.
ARATUBA-CE,
16
DE
DEZEMBRO DE 2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:FA891D87

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 190.2024

PORTARIA 190/2024 Aratuba, 26 de dezembro de 2024.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e
artigo 1º da Le nº 639/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora contratada
FRANCISCA TAINAR PAULA CRUZ, Matrícula nº 166916-8
ocupante do cargo de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO
com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo
período de 05/12/2024 à 02/06/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos 05/12/2024 revogadas as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 26
(vinte e seis) dias do mês de dezembro de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:380588FA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 191.2024

PORTARIA Nº 191/2024 Aratuba, 31 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a destituição de todos os servidores designados para
cargos e funções de confiança, decorrente do final da gestão e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e considerando o
término do mandato da atual gestão,
RESOLVE: