DOMCE 31/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 31 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3620
www.diariomunicipal.com.br/aprece 41
FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE
Biênio 2023/2024
Publicado por:
Lívia de Oliveira
Código Identificador:2092834F
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Portaria de Nº 243/2024.
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na
forma prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o Sr. ERNANDES FERNANDES FILHO,
portador do CPF: 856.111.823-72 do Cargo em Comissão de
GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA
AGRARIOS - NIVEL I, pertencente à estrutura administrativa da
Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio
Ambiente, na forma prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município
de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 15 de
Novembro de 2024.
FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jurleudo Barbosa de Aquino
Código Identificador:8A1290E6
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Portaria de Nº 244/2024.
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em
lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o Sr. FRANCISCO DE FREITAS SOARES,
portador do CPF: 443.780.843-68 do Cargo em Comissão de
GERENTE DE CELULA DE RECURSOS HÍDRICOS na forma
prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município
de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 15 de
Novembro de 2024.
FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jurleudo Barbosa de Aquino
Código Identificador:0736363B
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Portaria de Nº 246/2024.
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em
lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a Sra. LINE DE FATIMA SOUSA BRITO,
portadora do CPF: 064.527.893-92 do Cargo em Comissão de
GERENTE DE CELULA DE PECUÁRIA na forma prevista em
lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município
de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 15 de
novembro de 2024.
FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jurleudo Barbosa de Aquino
Código Identificador:01F5519B
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Portaria de Nº 247/2024.
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em
lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Fechar