DOMCE 31/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3620 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               89 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - EXONERAR o Sr (a). JAKELINE FREITAS FELINTO, 
inscrito (a) no CPF: 015.218.983-16 do cargo de provimento em 
comissão 
de 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 31 DE 
DEZEMBRO DE 2024. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
PREFEITO MUNICIPAL  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:D1BA647A 
 
GABINETE 
DESIGNAR O (A) SR. (A). RENATO PEREIRA DA SILVA, 
TESOUREIRO 
 
PORTARIA Nº 2012003/2023, de 20 de dezembro de 2024. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - DESIGNAR o (a) Sr. (a). RENATO PEREIRA DA 
SILVA, inscrito (a) no CPF 199.308.873-34, TESOUREIRO, para 
as seguintes funções: 
I – Ordenar as despesas da Unidade Gestora – GABINETE DO 
PREFEITO. 
II – Realizar movimentação bancária em instituição financeira oficial 
em conjunto com a tesouraria da Prefeitura Municipal. 
III – Reconhecer a liquidação das despesas. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 20 DE 
DEZEMBRO DE 2024. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:F756E8AC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.12.16.02 – Processo Originário: 
Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.12.02.04/INXE/PMC – 
Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 
PARA O FORNECIMENTO E O USO DO SISTEMA DE 
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DO GRUPO B, VISANDO 
ATENDER AS NECESSIDADES PARA FUNCIONAMENTO 
DE UM POÇO NA COMUNIDADE DE CRUZ DO MUNICÍPIO 
DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de 
Infraestrutura – Contratada: COMPANHIA ENERGÉTICA DO 
CEARÁ - COELCE, CNPJ nº 07.047.251/0001-70 – Valor: R$ 
14.589,24 (Quatorze mil quinhentos e oitenta e nove reais e vinte e 
quatro centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 16/12/2024 – 
Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, 
c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Higo 
Mattos de Araújo Bruno (CONTRATANTE); Giovanna Carla 
Alves Fraga (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:593437C4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.12.16.03 – Processo Originário: 
Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.12.02.02/INXE/PMC – 
Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 
PARA O FORNECIMENTO E O USO DO SISTEMA DE 
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DO GRUPO B, VISANDO 
ATENDER AS NECESSIDADES PARA FUNCIONAMENTO 
DE UM POÇO NO DISTRITO DE SANTA TEREZA DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CROATÁ/CE 
– 
Contratante: Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura 
– Contratada: COMPANHIA 
ENERGÉTICA 
DO 
CEARÁ 
- 
COELCE, 
CNPJ 
nº 
07.047.251/0001-70 – Valor: R$ 121.138,24 (Cento e vinte e um mil 
cento e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos) – Data da 
Assinatura do Contrato: 16/12/2024 – Vigência: 12 (doze) meses – 
Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei 
Federal nº 14.133/21 – Signatários: Higo Mattos de Araújo 
(CONTRATANTE); 
Giovanna 
Carla 
Alves 
Fraga 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:A4E12A81 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.12.16.01 – Processo Originário: 
Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.12.02.01/INXE/PMC – 
Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 
PARA O FORNECIMENTO E O USO DO SISTEMA DE 
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DO GRUPO B, VISANDO 
ATENDER AS NECESSIDADES PARA FUNCIONAMENTO 
DE UM POÇO NO DISTRITO DE VISTA ALEGRE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CROATÁ/CE 
– 
Contratante: Secretaria 
Municipal 
de 
infraestrutura 
– 
Contratada: 
COMPANHIA 
ENERGÉTICA 
DO 
CEARÁ 
- 
COELCE, 
CNPJ 
nº 
07.047.251/0001-70 – Valor: R$ 191.300,05 (Cento e noventa e um 
mil trezentos reais e cinco centavos) – Data da Assinatura do 
Contrato: 16/12/2024 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação 
Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 
14.133/21 
– 
Signatários: 
Higo 
Mattos 
de 
Araújo 
Bruno(CONTRATANTE); 
Giovanna 
Carla 
Alves 
Fraga 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:93DE6B7F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.12.27.01 – Processo Originário: 
Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.12.23.01/INXE/PMC – 
Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 
PARA O FORNECIMENTO E O USO DO SISTEMA DE 
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DO GRUPO B, VISANDO 
ATENDER AS NECESSIDADES PARA FUNCIONAMENTO 
DO 
TERMINAL 
RODOVIÁRIO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CROATÁ/CE 
– 
Contratante: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura – Contratada: COMPANHIA ENERGÉTICA DO