DOMCE 31/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3620 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               92 
 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:C50F98E9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 07311224/2024. EXONERAR ANDRÉIA 
FERREIRA OLIVEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE 
PROCURADORA ADJUNTA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 07311224/2024. 
  
EXONERAR ANDRÉIA FERREIRA OLIVEIRA DO CARGO 
COMISSIONADO 
DE 
PROCURADORA 
ADJUNTA 
DO 
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, a servidora pública municipal ANDRÉIA 
FERREIRA 
OLIVEIRA, 
PROCURADORA 
ADJUNTA, 
brasileira, solteira, inscrita no CPF nº 049. ***. **3-79, lotada na 
Procuradoria Geral do Município, de conformidade com o disposto no 
Art. 69, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, Lei nº 1.253 de 02 de 
março de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas todas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:B6CF3742 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 08311224/2024. EXONERAR ISABEL 
CRISTINA JESUS DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO 
DE DIRETOR DE NUCLEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 08311224/2024. 
  
EXONERAR ISABEL CRISTINA JESUS DA SILVA DO 
CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE NUCLEO, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, a servidora pública municipal ISABEL 
CRISTINA JESUS DA SILVA, DIRETORA DE NUCLEO, 
brasileira, solteira, inscrita no CPF nº 039. ***. **3-01, lotada na 
Procuradoria Geral do Município, de conformidade com o disposto no 
Art. 69, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, Lei nº 1.253 de 02 de 
março de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas todas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:4DD38009 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 09311224/2024. EXONERAR JERÔNIMO 
CORREIA DE OLIVEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE 
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 09311224/2024. 
  
EXONERAR JERÔNIMO CORREIA DE OLIVEIRA DO 
CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL DO 
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, o Sr. JERONIMO CORREIA DE 
OLIVEIRA, brasileiro, casado, inscrito na OAB-CE nº 
18.067, inscrito no CPF nº 772. ***. **3-20, do exercício do Cargo 
comissionado de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, de 
conformidade com o disposto no Art. 69, inciso I da Lei Orgânica 
Municipal, Lei nº. 1.253 de 02 de março de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas todas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:43BC8CC0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 10311224/2024. EXONERAR THIAGO SANTOS 
ALVES, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DA 
PROCURADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 10311224/2024. 
  
EXONERAR 
THIAGO 
SANTOS 
ALVES, 
DO 
CARGO 
COMISSIONADO DE ASSISTENTE DA PROCURADORIA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, o Sr. THIAGO SANTOS ALVES, brasileiro, 
Inscrito no CPF nº 097. ***. **3-65, do exercício do Cargo 
comissionado de ASSISTENTE DA PROCURADORIA, Lotado na 
Procuradoria Geral do Município, de conformidade com o disposto no 
Art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal, Lei nº. 1.253 de 02 de 
março de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas todas as disposições em contrário.