DOMCE 31/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3620 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               94 
 
Art. 1º. EXONERAR, o Sr. HERIBERTO BEZERRA MACIEL, 
DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO NUCLEO, 
brasileiro, inscrito no CPF nº 806. ***. **3-72, lotado na Secretaria 
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, de conformidade com o 
disposto no Art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal, Lei nº. 1.253 
de 02 de março de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas todas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:9FF6E37F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 15311224/2024. EXONERAR JOÃO KELSON 
PANEMA SOUZA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE 
DIRETOR DO NUCLEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 15311224/2024. 
  
EXONERAR JOÃO KELSON PANEMA SOUZA SILVA, DO 
CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO NUCLEO, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, o Sr. JOÃO KELSON PANEMA SOUZA 
SILVA, do cargo comissionado de DIRETOR DO NUCLEO, 
brasileiro, inscrito no CPF nº 075. ***. **3-13, lotado na Secretaria 
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, de conformidade com o 
disposto no Art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal, Lei nº. 1.253 
de 02 de março de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas todas as disposições em contrário. 
  
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:439F0C16 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 16311224/2024. EXONERAR JOSE 
BERNARDO DE ALENCAR, DO CARGO COMISSIONADO 
DE COORDENADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 16311224/2024. 
  
EXONERAR JOSE BERNARDO DE ALENCAR, DO CARGO 
COMISSIONADO 
DE 
COORDENADOR, 
E 
DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, o Sr. JOSE BERNARDO DE ALENCAR, 
do cargo comissionado de COORDENADOR, brasileiro, inscrito no 
CPF nº 346. ***. **3-91, lotado na Secretaria Municipal de 
Agricultura e Meio Ambiente, de conformidade com o disposto no 
Art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal, Lei nº. 1.253 de 02 de 
março de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas todas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:7040A27C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 17311224/2024. EXONERAR MARISMAR 
BEZERRA DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO 
DEASSESSOR TECNICO- CTC2, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 17311224/2024. 
  
EXONERAR MARISMAR BEZERRA DE SOUSA, DO CARGO 
COMISSIONADO 
DEASSESSOR TECNICO- CTC2, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, a Sra. MARISMAR BEZERRA DE 
SOUSA, do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO- CTC 2, 
brasileira, inscrita no CPF nº 057. ***. **3-45, lotado na Secretaria 
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, de conformidade com o 
disposto no Art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal, Lei nº. 1.253 
de 02 de março de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas todas as disposições em contrário. 
  
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:25815AC2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 18311224/2024. EXONERAR PEDRO LUCAS 
SOUZA IRMÃO, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR 
DE NUCLEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 18311224/2024. 
  
EXONERAR PEDRO LUCAS SOUZA IRMÃO, DO CARGO 
COMISSIONADO DE DIRETOR DE NUCLEO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.