DOMCE 31/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3620 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               103 
 
com o disposto no Art. 69, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, Lei nº 
1.253 de 02 de março de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas todas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:7D7BA37E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 49311224/2024. EXONERAR FRANCISCO 
GONÇALVES DE ARAUJO, DO CARGO COMISSIONADO 
DE CHEFE DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE 
TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 49311224/2024. 
  
EXONERAR FRANCISCO GONÇALVES DE ARAUJO, DO 
CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SERVIÇOS DE 
CONTROLE 
DE 
TRANSPORTE, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, o servidor público municipal FRANCISCO 
GONÇALVES DE ARAÚJO, brasileiro, inscrito no CPF nº 043. 
***. **3-90, do Cargo comissionado de Chefe de Serviço de Controle 
de Transporte, lotado na Secretaria Municipal de Educação, de 
conformidade com o disposto no Art. 69, inciso I, da Lei Orgânica 
Municipal, Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas todas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:AE18B19B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 50311224/2024. EXONERAR GESSICA 
ELAYNE RODRIGUES FERERIRA, DO CARGO 
COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE ENSINO, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 50311224/2024. 
  
EXONERAR GESSICA ELAYNE RODRIGUES FERERIRA, 
DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE ENSINO, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, a servidora pública municipal GESSICA 
ELAYNE RODRIGUES FERREIRA, do cargo comissionado de 
SUPERVISORA DE ENSINO, brasileira, inscrita no CPF nº 048. 
***. **3-99, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de 
conformidade com o disposto no Art. 69, inciso I, da Lei Orgânica 
Municipal, Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas todas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:002EF0AC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 51311224/2024. EXONERAR HELIO SERGIO 
LEITE MENDES, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE 
DE SERVIÇOS DE ESTATISTICA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 51311224/2024. 
  
EXONERAR HELIO SERGIO LEITE MENDES, DO CARGO 
COMISSIONADO DE CHEFE DE SERVIÇOS DE ESTATISTICA 
ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, o servidor público municipal HELIO 
SERGIO LEITE MENDES, do cargo comissionado de CHEFE DE 
SERVIÇOS DE ESTATISTICA ESCOLAR, brasileiro, inscrito no 
CPF nº 007. ***. **3-02, lotado na Secretaria Municipal de 
Educação, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso I, da Lei 
Orgânica Municipal, Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas todas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:056211B4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 52311224/2024. EXONERAR ISABELLE 
CORREIA ALVES SALES, DO CARGO COMISSIONADO DE 
SUPERVISOR DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 52311224/2024. 
  
EXONERAR ISABELLE CORREIA ALVES SALES, DO 
CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE ENSINO, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.