DOMCE 31/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3620 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               106 
 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:5E172086 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 60311224/2024. EXONERAR JOSIANE 
BERNARDINO CUNHA, DO CARGO COMISSIONADO DE 
COORDENADORA PEDAGOGICA III, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 60311224/2024. 
  
EXONERAR JOSIANE BERNARDINO CUNHA, DO CARGO 
COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGOGICA III, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, a servidora pública municipal JOSIANE 
BERNARDINO CUNHA, COORDENADORA PEDAGOGICA 
III, brasileira, solteira, inscrita no CPF nº 661. ***. **3-91, lotada na 
Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com o disposto 
no Art. 69, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, Lei nº 1.253 de 02 de 
março de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas todas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:175333BD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 61311224/2024. EXONERAR KATIA 
DANIELLE SOARES LOBO, DO CARGO COMISSIONADO 
DE COORDENADORA PEDAGOGICA II, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 61311224/2024. 
  
EXONERAR KATIA DANIELLE SOARES LOBO, DO CARGO 
COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGOGICA II, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, a servidora pública municipal KATIA 
DANIELLE 
SOARES 
LOBO, 
COORDENADORA 
PEDAGOGICA II, brasileira, solteira, inscrita no CPF nº 739. ***. 
**3-00, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de conformidade 
com o disposto no Art. 69, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, Lei nº 
1.253 de 02 de março de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas todas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:07174E57 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 63311224/2024. EXONERAR KELLYANE 
MENDES DA COSTA, DO CARGO COMISSIONADO DE 
COORDENADORA PEDAGOGICA III, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 63311224/2024. 
  
EXONERAR KELLYANE MENDES DA COSTA, DO CARGO 
COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGOGICA III, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, a servidora pública municipal KELLYANE 
MENDES DA COSTA, COORDENADORA PEDAGOGICA III, 
brasileira, solteira, inscrita no CPF nº 026. ***. **3-28, lotada na 
Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com o disposto 
no Art. 69, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, Lei nº 1.253 de 02 de 
março de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas todas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:04E1E1C9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 62311224/2024. EXONERAR KELVIN GOMES 
DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE 
DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 62311224/2024. 
  
EXONERAR KELVIN GOMES DA SILVA, DO CARGO 
COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, o servidor público municipal KELVIN 
GOMES DA SILVA, do cargo comissionado de ASSISTENTE DE 
GABINETE, brasileiro, inscrito no CPF nº 603. ***. **3-26, lotado 
na Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com o