DOMCE 31/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3620 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               107 
 
disposto no Art. 69, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, Lei nº 1.253 
de 02 de março de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas todas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:DC7BE48F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 64311224/2024. EXONERAR LUIGY 
WESTPHAN OLIVEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE 
ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 64311224/2024. 
  
EXONERAR LUIGY WESTPHAN OLIVEIRA, DO CARGO 
COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, o servidor público municipal LUIGY 
WESTPHAN OLIVEIRA, do cargo comissionado de ASSESSOR 
DE PLANEJAMENTO, brasileiro, inscrito no CPF nº 107. ***. **4-
60, lotado na Secretaria Municipal de Educação, de conformidade 
com o disposto no Art. 69, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, Lei nº 
1.253 de 02 de março de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas todas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:5340F656 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 65311224/2024. EXONERAR MANALY 
RODRIGUES MATIAS FERREIRA, DO CARGO 
COMISSIONADO DE DIRETORA ESCOLAR II, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 65311224/2024. 
  
EXONERAR MANALY RODRIGUES MATIAS FERREIRA, 
DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ESCOLAR II, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, a servidora pública municipal MANALY 
RODRIGUES MATIAS FERREIRA, do cargo comissionado de 
DIRETORA ESCOLAR II, brasileira, inscrita no CPF nº 949. ***. 
**3-34, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de conformidade 
com o disposto no Art. 69, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, Lei nº 
1.253 de 02 de março de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas todas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:52DD8966 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 66311224/2024. EXONERAR MARIA DAS 
GRAÇAS FERNANDES CORREIA, DO CARGO 
COMISSIONADO DE DIRETORA ESCOLAR III, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 66311224/2024. 
  
EXONERAR 
MARIA 
DAS 
GRAÇAS 
FERNANDES 
CORREIA, 
DO 
CARGO 
COMISSIONADO DE DIRETORA ESCOLAR III, 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, a servidora pública municipal MARIA DAS 
GRAÇAS FERNANDES CORREIA, do cargo comissionado de 
DIRETORA ESCOLAR III, brasileira, inscrita no CPF nº 931. ***. 
**3-25, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de conformidade 
com o disposto no Art. 69, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, Lei nº 
1.253 de 02 de março de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas todas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:AF07C1F6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 67311224/2024. EXONERAR MARIA DE 
FATIMA DA PENHA, DO CARGO COMISSIONADO DE 
DIRETORA ESCOLAR III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 67311224/2024.