DOMCE 31/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3620 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               114 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR do Cargo Comissionado de DIRETOR DO 
NÚCLEO DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO, O Sr. 
CICERO FELIX DA SILVA, brasileiro, inscrito no CPF nº. 
674.***. **3-15, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, de 
conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica 
Municipal c/c o art. 37, da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e suas 
atualizações. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGARIO DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 
31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:02A03593 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 90311224/2024. DISPÕE SOBRE A 
EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO 
COMISSIONADO DO SERVIDOR CICERO PEDRO DA 
SILVA – COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DE REDES 
CC-5. 
 
PORTARIA Nº 90311224/2024. 
  
Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo comissionado do 
servidor CICERO PEDRO DA SILVA – Coordenador De 
Manutenção De Redes CC-5. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º. 
EXONERAR 
do 
Cargo 
Comissionado 
de 
COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DE REDES CC-5, O Sr. 
CICERO PEDRO DA SILVA, brasileiro, inscrito no CPF nº. 
059.***. **3-30, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, de 
conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica 
Municipal c/c o art. 37, da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e suas 
atualizações. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGARIO DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 
31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:341E385F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 91311224/2024. DISPÕE SOBRE A 
EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO 
COMISSIONADO DO SERVIDOR CICERO VIEIRA DE 
FRANCA – DIRETOR DO NÚCLEO DE ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA. 
 
PORTARIA Nº 91311224/2024. 
  
Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo comissionado do 
servidor CICERO VIEIRA DE FRANCA – Diretor do Núcleo de 
Iluminação Pública. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR do Cargo Comissionado de DIRETOR DO 
NÚCLEO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, O Sr. CICERO 
VIEIRA DE FRANCA, brasileiro, inscrito no CPF nº. 262.***. **8-
83, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, de conformidade 
com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o 
art. 37, da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e suas atualizações. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGARIO DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 
31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:1C57EEA2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 92311224/2024. DISPÕE SOBRE A 
EXONERAÇÃO DE ETIENNE SCHUMACHER CARVALHO 
SOARES DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE 
INFRAESTRUTURA. 
 
PORTARIA Nº 92311224/2024. 
  
Dispõe sobre a exoneração de ETIENNE SCHUMACHER 
CARVALHO SOARES do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO 
DE INFRAESTRUTURA. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O Sr. ETIENNE 
SCHUMACHER CARVALHO SOARES, brasileiro, solteiro, 
servidor 
público, 
inscrito 
no 
CPF 
nº. 
042.***. 
**3-01, 
de 
conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica 
Municipal c/c o art. 37, da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e suas 
atualizações. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGARIO DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 
31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal