DOMCE 31/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3620 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               116 
 
Art. 1º. EXONERAR do Cargo Comissionado de DIRETOR DO 
NÚCLEO DE LIMPEZA URBANA, O Sr. NIKOLAS DE 
OLIVEIRA DANTAS, brasileiro, inscrito no CPF nº. 058.***. **3-
42, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, de conformidade 
com o dispos-to no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o 
art. 37, da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e suas atualizações. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGARIO DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 
31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:54165A3B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 97311224/2024. DISPÕE SOBRE A 
EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO 
COMISSIONADO DO SERVIDOR RUTINALDO GOMES 
PEREIRA – CHEFE DO SERVIÇO DE VISTORIA DE 
HABITAÇÃO. 
 
PORTARIA Nº 97311224/2024. 
  
Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo comissionado do 
servidor RUTINALDO GOMES PEREIRA – Chefe do Serviço de 
Vistoria de Habitação. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR do Cargo Comissionado de CHEFE DO 
SERVIÇO 
DE 
VISTORIA 
DE 
HABITAÇÃO, 
O 
Sr. 
RUTINALDO GOMES PEREIRA, brasileiro, casado inscrito no 
CPF nº. 543.***. **3-34, lotado na Secretaria Municipal de 
Infraestrutura, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, 
da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 37, da Lei nº 1.253 de 02 de 
março de 2009 e suas atualizações. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGARIO DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 
31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:42FE2C27 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 98311224/2024. DISPÕE SOBRE A 
EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO 
COMISSIONADO DO SERVIDOR VICTOR MICHEL TOME 
SALES – COORDENADOR DE SERVIÇOS URBANOS. 
 
PORTARIA Nº 98311224/2024. 
  
Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo comissionado do 
servidor VICTOR MICHEL TOME SALES – Coordenador de 
Serviços Urbanos. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º. 
EXONERAR 
do 
Cargo 
Comissionado 
de 
COORDENADOR DE SERVIÇOS URBANOS, O Sr. VICTOR 
MICHEL TOME SALES, brasileiro, inscrito no CPF nº. 063.***. 
**3-84, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, de 
conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica 
Municipal c/c o art. 37, da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e suas 
atualizações. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGARIO DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 
31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:31DF0881 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 99311224/2024. DISPÕE SOBRE A 
EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO 
COMISSIONADO DO SERVIDOR WALLACE PEREIRA – 
COORDENADOR DE OBRAS E CONSTRUÇÕES. 
 
PORTARIA Nº 99311224/2024. 
  
Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo comissionado do 
servidor WALLACE PEREIRA – Coordenador De Obras e 
Construções. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º. 
EXONERAR 
do 
Cargo 
Comissionado 
de 
COORDENADOR DE OBRAS E CONSTRUÇÕES, O Sr. 
WALLACE PEREIRA, brasileiro, inscrito no CPF nº. 059.***. **3-
74, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, de conformidade 
com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o 
art. 37, da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e suas atualizações. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGARIO DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 
31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:0472B0AA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 100311224/2024. DISPÕE SOBRE A 
EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO