DOMCE 31/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3620 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               115 
 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:B1EBFA43 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 93311224/2024. DISPÕE SOBRE A 
EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO 
COMISSIONADO DA SERVIDORA EVA SILVANA 
MARINHO – CHEFE DO SERVIÇO DE EXPEDIÇÃO DE 
DOCUMENTOS. 
 
PORTARIA Nº 93311224/2024. 
  
Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo comissionado da 
servidora EVA SILVANA MARINHO – Chefe do Serviço de 
Expedição de Documentos. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR do Cargo Comissionado de CHEFE DO 
SERVIÇO DE EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS, a Sra. EVA 
SILVANA MARINHO, brasileira, casada, inscrita no CPF nº. 
047.***. **3-43, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, de 
conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica 
Municipal c/c o art. 37, da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e suas 
atualizações. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGARIO DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 
31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:3CF52C88 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 94311224/2024. DISPÕE SOBRE A 
EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO 
COMISSIONADO DO SERVIDOR FRANCILDO FERREIRA 
LIMA – CHEFE DO SERVIÇO DE CONTROLE DOS 
CEMITÉRIOS MUNICIPAIS. 
 
PORTARIA Nº 94311224/2024. 
  
Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo comissionado do 
servidor FRANCILDO FERREIRA LIMA – Chefe do Serviço de 
Controle dos Cemitérios Municipais. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR do Cargo Comissionado de CHEFE DO 
SERVIÇO DE CONTROLE DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, 
O Sr. FRANCILDO FERREIRA LIMA, brasileiro, inscrito no CPF 
nº. 014.***. **3-84, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, 
de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica 
Municipal c/c o art. 37, da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e suas 
atualizações. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGARIO DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 
31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:4F564FB4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 95311224/2024. DISPÕE SOBRE A 
EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO 
COMISSIONADO DO SERVIDOR MARCELO DE OLIVEIRA 
TEIXEIRA – CHEFE DO DEPARTAMENTO DE 
ENGENHARIA. 
 
PORTARIA Nº 95311224/2024. 
  
Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo comissionado do 
servidor MARCELO DE OLIVEIRA TEIXEIRA – Chefe do 
Departamento de Engenharia. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR do Cargo Comissionado de CHEFE DO 
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, O Sr. MARCELO DE 
OLIVEIRA TEIXEIRA, brasileiro, inscrito no CPF nº. 670.***. 
**3-34, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, de 
conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica 
Municipal c/c o art. 37, da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e suas 
atualizações. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGARIO DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 
31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:B80CCA84 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 96311224/2024. DISPÕE SOBRE A 
EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO 
COMISSIONADO DO SERVIDOR NIKOLAS DE OLIVEIRA 
DANTAS – DIRETOR DO NÚCLEO DE LIMPEZA URBANA. 
 
PORTARIA Nº 96311224/2024. 
  
Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo comissionado do 
servidor NIKOLAS DE OLIVEIRA DANTAS – Diretor do Núcleo 
de Limpeza Urbana. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  

                            

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