DOMCE 31/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3620

www.diariomunicipal.com.br/aprece 118

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGARIO DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM
31 DE DEZEMBRO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:EF65984C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 104311224/2024. DISPÕE SOBRE A
EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO
COMISSIONADO DO SERVIDOR AURELIO DE OLIVEIRA
ALCANTARA – CHEFE DO SERVIÇO DE TRIBUTAÇÃO.

PORTARIA Nº 104311224/2024.

Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo comissionado do
servidor AURELIO DE OLIVEIRA ALCANTARA – Chefe do
Serviço de Tributação.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR do Cargo Comissionado de CHEFE DO
SERVIÇO DE TRIBUTAÇÃO, O Sr. AURELIO DE OLIVEIRA
ALCANTAR, brasileiro, inscrito no CPF nº. 062.***. **3-70, lotado
na
Secretaria
Municipal
de
Administração
e
Finanças,
de
conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica
Municipal c/c o art. 27, da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e suas
atualizações.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024,
revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGARIO DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM
31 DE DEZEMBRO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:A601DA4B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 105311224/2024. DISPÕE SOBRE A
EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO
COMISSIONADO DO SERVIDOR EDEVAL GONÇALVES
SILVA – COORDENADOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO.

PORTARIA Nº 105311224/2024.

Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo comissionado do
servidor EDEVAL GONÇALVES SILVA – Coordenador de
material e patrimônio.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art.
1º.
EXONERAR
do
Cargo
Comissionado
de
COORDENADOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, O Sr.
EDEVAL GONÇALVES SILVA, brasileiro, inscrito no CPF nº.
387.***. **3-53, lotado na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei
Orgânica Municipal c/c o art. 27, da Lei nº 1.253 de 02 de março de
2009 e suas atualizações.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024,
revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGARIO DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM
31 DE DEZEMBRO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:F91404BD

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 106311224/2024. DISPÕE SOBRE A
EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO
COMISSIONADO DO SERVIDOR FRANCISCO JURANDIR
FERREIRA – ASSISTENTE DE GABINETE.

PORTARIA Nº 106311224/2024.

Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo comissionado do
servidor FRANCISCO JURANDIR FERREIRA – Assistente de
Gabinete.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE
GABINETE, O Sr. FRANCISCO JURANDIR FERREIRA,
brasileiro, inscrito no CPF nº. 008.***. **3-58, lotado na Secretaria
Municipal de Administração e Finanças, de conformidade com o
disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 27,
da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e suas atualizações.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024,
revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGARIO DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM
31 DE DEZEMBRO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:85491EEC

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 107311224/2024. DISPÕE SOBRE A
EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO
COMISSIONADO DO SERVIDOR GUILHERME ALVES DE
OLIVEIRA – CHEFE DO SERVIÇO DE EMPENHO E
LIQUIDAÇÃO.

PORTARIA Nº 107311224/2024.

Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo comissionado do
servidor GUILHERME ALVES DE OLIVEIRA – Chefe do
Serviço de Empenho e Liquidação.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;