DOMCE 31/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3620 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               122 
 
PEREIRA RODRIGUES SILVA – COORDENADORA DE 
CRAS. 
 
PORTARIA Nº 118311224/2024. 
  
Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo comissionado da 
servidora CICERA ROSIMAR PEREIRA RODRIGUES SILVA – 
Coordenadora de CRAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º. 
EXONERAR 
do 
Cargo 
Comissionado 
de 
COORDENADORA DE CRAS, a Sra. CICERA ROSIMAR 
PEREIRA RODRIGUES SILVA, brasileira, inscrita no CPF nº. 
000.***. **3-98, lotada na Secretaria Municipal de Assistência 
Social, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei 
Orgânica Municipal c/c o art. 29, da Lei nº 1.253 de 02 de março de 
2009 e suas atualizações. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGARIO DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 
31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
  
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:073C90C1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 119311224/2024. DISPÕE SOBRE A 
EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO 
COMISSIONADO DO SERVIDOR FELICIANO FERNANDES 
DE OLIVEIRA – CHEFE DO SERVIÇO DE LIMPEZA E 
MANUTENÇÃO. 
 
PORTARIA Nº 119311224/2024. 
  
Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo 
comissionado 
do 
servidor 
FELICIANO 
FERNANDES DE OLIVEIRA – Chefe do Serviço de 
Limpeza e Manutenção. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR do Cargo Comissionado de CHEFE DO 
SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO, o Sr. FELICIANO 
FERNANDES DE OLIVEIRA, brasileiro, inscrito no CPF nº. 
046.***. **3-17, lotado na Secretaria Municipal de Assistência 
Social, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei 
Orgânica Municipal c/c o art. 29, da Lei nº 1.253 de 02 de março de 
2009 e suas atualizações. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGARIO DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 
31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:E4EC97A8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 120311224/2024. DISPÕE SOBRE A 
EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO 
COMISSIONADO DO SERVIDOR FRANCISCO ANICETE 
FERREIRA DA SILVA – COORDENADOR DE TEATRO. 
 
PORTARIA Nº 120311224/2024. 
  
Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo comissionado do 
servidor FRANCISCO ANICETE FERREIRA DA SILVA – 
Coordenador de Teatro. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR do Cargo Comissionado de Coordenador de 
Teatro, o Sr. FRANCISCO ANICETE FERREIRA DA SILVA, 
brasileiro, inscrito no CPF nº. 047.***. **3-67, lotado na Secretaria 
Municipal de Assistência Social, de conformidade com o disposto no 
art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 29, da Lei nº 
1.253 de 02 de março de 2009 e suas atualizações. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGARIO DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 
31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:052AFE8D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 121311224/2024. DISPÕE SOBRE A 
EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO 
COMISSIONADO DA SERVIDORA JANICE FERNANDES 
DOS SANTOS – COORDENADORA DE CRAS. 
 
PORTARIA Nº 121311224/2024. 
  
Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo comissionado da 
servidora JANICE FERNANDES DOS SANTOS – Coordenadora 
de CRAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º. 
EXONERAR 
do 
Cargo 
Comissionado 
de 
COORDENADORA DE CRAS, a Sra. JANICE FERNANDES 
DOS SANTOS, brasileira, inscrita no CPF nº. 605.***. **3-85, 
lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, de conformidade 
com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o 
art. 29, da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e suas atualizações. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições contrárias.