DOMCE 31/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3620 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               125 
 
COMISSIONADO DO SERVIDOR ALEX PEREIRA RIBEIRO 
– ASSESSOR TÉCNICO DE REGULAÇÃO, CONTROLE, 
AVALIAÇÃO E AUDITORIA. 
 
PORTARIA Nº 128311224/2024. 
  
Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo comissionado do 
servidor ALEX PEREIRA RIBEIRO – Assessor Técnico de 
Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR do Cargo Comissionado de ASSESSOR 
TÉCNICO DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E 
AUDITORIA, o Sr. ALEX PEREIRA RIBEIRO, brasileiro, 
inscrito no CPF nº. 035.***. **3-26, lotado na Secretaria Municipal 
de Saúde, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei 
Orgânica Municipal c/c o art. 33, da Lei nº 1.253 de 02 de março de 
2009 e suas atualizações. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGARIO DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 
31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:36B07836 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 129311224/2024. DISPÕE SOBRE A 
EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO 
COMISSIONADO DO SERVIDOR ANGELO RAFAEL 
CALIXTO DA SILVA – DIRETOR DO NÚCLEO DE 
RECURSOS HUMANOS. 
 
PORTARIA Nº 129311224/2024. 
  
Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo comissionado do 
servidor ANGELO RAFAEL CALIXTO DA SILVA – Diretor do 
Núcleo de Recursos Humanos. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR do Cargo Comissionado de DIRETOR DO 
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS, o Sr. ANGELO 
RAFAEL CALIXTO DA SILVA, brasileiro, inscrito no CPF nº. 
041.***. **3-32, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de 
conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica 
Municipal c/c o art. 33, da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e suas 
atualizações. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGARIO DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 
31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:AE84A079 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 130311224/2024. DISPÕE SOBRE A 
EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO 
COMISSIONADO DA SERVIDORA ANTONIA MARCIANA 
RODRIGUES BEZERRA – COORDENADOR DE ATENÇÃO 
BÁSICA E VIGILÂNCIA À SAÚDE. 
 
PORTARIA Nº 130311224/2024. 
  
Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo comissionado da 
servidora ANTONIA MARCIANA RODRIGUES BEZERRA – 
Coordenador de Atenção Básica e Vigilância à Saúde. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º. 
EXONERAR 
do 
Cargo 
Comissionado 
de 
COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA À 
SAÚDE, 
a 
Sra. 
ANTONIA 
MARCIANA 
RODRIGUES 
BEZERRA, brasileira, inscrita no CPF nº. 046.***. **3-58, lotada na 
Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com o disposto no 
art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 33, da Lei nº 
1.253 de 02 de março de 2009 e suas atualizações. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGARIO DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 
31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:290B25E8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 131311224/2024. DISPÕE SOBRE A 
EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO 
COMISSIONADO DA SERVIDORA ANTONIA MERIANE 
PEREIRA – DIRETORA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM 
SAÚDE. 
 
PORTARIA Nº 131311224/2024. 
  
Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo comissionado da 
servidora ANTONIA MERIANE PEREIRA – Diretora Do Núcleo De 
Educação Em Saúde. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR do Cargo Comissionado de DIRETOR (A) 
DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAUDE, a Sra. ANTONIA 
MERIANE PEREIRA, brasileira, inscrita no CPF nº. 032.***. **3-
05, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com o 
disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 33, 
da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e suas atualizações. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições contrárias.