DOMCE 31/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3620 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               127 
 
Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo comissionado do 
servidor EDCARLOS HERCULES FERREIRA SOUSA – Diretor 
do Núcleo de Almoxarifado e Patrimônio. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR do Cargo Comissionado de DIRETOR DO 
NÚCLEO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, o Sr. 
EDCARLOS HERCULES FERREIRA SOUSA, brasileiro, inscrito 
no CPF nº. 074.***. **3-14, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 
de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica 
Municipal c/c o art. 33, da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e suas 
atualizações. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGARIO DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 
31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:0BF6233B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 136311224/2024. DISPÕE SOBRE A 
EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO 
COMISSIONADO DO SERVIDOR ELTON LUIS CALIXTO 
SILVA – DIRETOR DO NÚCLEO DE REGULAÇÃO. 
 
PORTARIA Nº 136311224/2024. 
  
Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo comissionado do 
servidor ELTON LUIS CALIXTO SILVA – Diretor Do Núcleo De 
Regulação. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR do Cargo Comissionado de DIRETOR DO 
NÚCLEO DE REGULAÇÃO, o Sr. ELTON LUIS CALIXTO 
SILVA, brasileiro, inscrito no CPF nº. 948.***. **3-87, lotado na 
Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com o disposto no 
art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 33, da Lei nº 
1.253 de 02 de março de 2009 e suas atualizações. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGARIO DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 
31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:6EAA1F12 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 137311224/2024. DISPÕE SOBRE A 
EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO 
COMISSIONADO DA SERVIDORA FRANCILENE DIMAS 
PEREIRA – CHEFE DA SAÚDE DO TRABALHO. 
 
PORTARIA Nº 137311224/2024. 
  
Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo comissionado da 
servidora FRANCILENE DIMAS PEREIRA – Chefe da saúde do 
trabalho. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR do Cargo Comissionado de CHEFE DA 
SAÚDE DO TRABALHO, a Sra. FRANCILENE DIMAS 
PEREIRA, brasileira, inscrita no CPF nº. 986.***. **3-72, lotada na 
Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com o disposto no 
art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 33, da Lei nº 
1.253 de 02 de março de 2009 e suas atualizações. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGARIO DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 
31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
  
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:3AD253FD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 138311224/2024. DISPÕE SOBRE A 
EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO 
COMISSIONADO DA SERVIDORA FRANCISCA ELIETE 
PEREIRA MELO – CHEFE DAS UNIDADES BÁSICAS DE 
SAÚDE. 
 
PORTARIA Nº 138311224/2024. 
  
Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo comissionado da 
servidora FRANCISCA ELIETE PEREIRA MELO – Chefe Das 
Unidades Básicas De Saúde. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR do Cargo Comissionado de CHEFE DAS 
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, a Sra. FRANCISCA ELIETE 
PEREIRA MELO, brasileira, inscrita no CPF nº. 038.***. **3-14, 
lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com o 
disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 33, 
da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e suas atualizações. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGARIO DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 
31 DE DEZEMBRO DE 2024.