DOMCE 31/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3620 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               129 
 
Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo comissionado do 
servidor JORGE CEZARIO DOS SANTOS NETO – Diretor do 
Núcleo de Saúde do Trabalhador. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR do Cargo Comissionado de DIRETOR DO 
NÚCLEO DE SAÚDE DO TRABALHADOR o Sr. JORGE 
CEZARIO DOS SANTOS NETO, brasileiro, inscrito no CPF nº. 
053.***. **3-10, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de 
conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica 
Municipal c/c o art. 33, da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e suas 
atualizações. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGARIO DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 
31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:A611A2DC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 143311224/2024. DISPÕE SOBRE A 
EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO 
COMISSIONADO DO SERVIDOR JOSÉ DE SOUSA PINHO – 
ASSISTENTE DE GABINETE. 
 
PORTARIA Nº 143311224/2024. 
  
Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo comissionado do 
servidor JOSÉ DE SOUSA PINHO – Assistente de Gabinete. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR do Cargo Comissionado de Assistente de 
Gabinete o Sr. JOSÉ DE SOUSA PINHO, brasileiro, inscrito no 
CPF nº. 223.***. **3-04, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, 
Esporte e Juventude, de conformidade com o disposto no art. 69, 
inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31-C, da Lei nº 1.253 
de 02 de março de 2009 e suas atualizações. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGARIO DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 
31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
  
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:FC98FA06 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 144311224/2024. DISPÕE SOBRE A 
EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO 
COMISSIONADO DO SERVIDOR JOSÉ WILSON BORGES 
PEREIRA – DIRETOR DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA 
AMBIENTAL. 
 
PORTARIA Nº 144311224/2024. 
  
Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo comissionado do 
servidor JOSÉ WILSON BORGES PEREIRA – Diretor Do Núcleo 
De Vigilância Ambiental. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR do Cargo Comissionado de DIRETOR DO 
NÚCLEO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL o Sr. JOSÉ WILSON 
BORGES PEREIRA, brasileiro, inscrito no CPF nº. 088.***. **3-
98, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com o 
disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 33, 
da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e suas atualizações. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGARIO DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 
31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:661FC747 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 145311224/2024. DISPÕE SOBRE A 
EXONERAÇÃO DE MARIA MARCLEIDE DO NASCIMENTO 
DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE. 
 
PORTARIA Nº 145311224/2024. 
  
Dispõe sobre a exoneração de MARIA MARCLEIDE DO 
NASCIMENTO do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE 
SAÚDE. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE SAÚDE, a Sra. MARIA MARCLEIDE DO 
NASCIMENTO, brasileira, inscrito no CPF nº. 869.***. **3-30, de 
conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica 
Municipal c/c o art. 33, da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e suas 
atualizações. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGARIO DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 
31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal