DOMCE 31/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3620 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               128 
 
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:2DDAC65A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 139311224/2024. DISPÕE SOBRE A 
EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO 
COMISSIONADO DO SERVIDOR FRANCISCO DUARTE 
FEITOSA – DIRETOR DO NÚCLEO DE NEGOCIAÇÃO E 
GESTÃO DO TRABALHO. 
 
PORTARIA Nº 139311224/2024. 
  
Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo comissionado do 
servidor FRANCISCO DUARTE FEITOSA – Diretor do Núcleo de 
Negociação e Gestão do Trabalho. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR do Cargo Comissionado de DIRETOR DO 
NÚCLEO DE NEGOCIAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO, o 
Sr. FRANCISCO DUARTE FEITOSA, brasileiro, inscrito no CPF 
nº. 422.***. **3-53, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de 
conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica 
Municipal c/c o art. 33, da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e suas 
atualizações. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGARIO DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 
31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
  
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:E465C24C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 140311224/2024. DISPÕE SOBRE A 
EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO 
COMISSIONADO DA SERVIDORA GEOVANIA BEZERRA 
DE MENEZES – COORDENADOR DE EDUCAÇÃO 
PERMANENTE EM SAÚDE E GESTÃO DO TRABALHO. 
 
PORTARIA Nº 140311224/2024. 
  
Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo comissionado da 
servidora GEOVANIA BEZERRA DE MENEZES – Coordenador 
de Educação Permanente em Saúde e Gestão do Trabalho. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º. 
EXONERAR 
do 
Cargo 
Comissionado 
de 
COORDENADOR DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM 
SAÚDE E GESTÃO DO TRABALHO, a Sra. GEOVANIA 
BEZERRA DE MENEZES, brasileira, inscrita no CPF nº. 053.***. 
**3-00, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade 
com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o 
art. 33, da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e suas atualizações. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGARIO DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 
31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
  
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:99638F03 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 141311224/2024. DISPÕE SOBRE A 
EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO 
COMISSIONADO DO SERVIDOR JHONNATA WALTER 
SOUSA PINHO – DIRETOR DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA 
EPIDEMIOLÓGICA. 
 
PORTARIA Nº 141311224/2024. 
  
Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo comissionado do 
servidor JHONNATA WALTER SOUSA PINHO – Diretor do 
Núcleo de Vigilância Epidemiológica. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR do Cargo Comissionado de DIRETOR DO 
NÚCLEO 
DE 
VIGILÂNCIA 
EPIDEMIOLÓGICA 
o 
Sr. 
JHONNATA WALTER SOUSA PINHO, brasileiro, inscrito no 
CPF nº. 073.***. **3-44, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de 
conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica 
Municipal c/c o art. 33, da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e suas 
atualizações. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGARIO DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 
31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
  
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:54E60A41 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 142311224/2024. DISPÕE SOBRE A 
EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO 
COMISSIONADO DO SERVIDOR JORGE CEZARIO DOS 
SANTOS NETO – DIRETOR DO NÚCLEO DE SAÚDE DO 
TRABALHADOR. 
 
PORTARIA Nº 142311224/2024. 
  

                            

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