DOMCE 31/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3620 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               133 
 
  
Art. 1º. EXONERAR do Cargo Comissionado de MECÂNICO 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OFICINA o Sr. MAURICIO 
FIRMINO DA SILVA, brasileiro, inscrito no CPF nº. 054.***. **3-
18, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, Esporte e 
Juventude, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da 
Lei Orgânica Municipal c/c o art. 39, da Lei nº 1.253 de 02 de março 
de 2009 e suas atualizações. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGARIO DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 
31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:489CB0E4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 157311224/2024. DISPÕE SOBRE A 
EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO 
COMISSIONADO DA SERVIDORA NARA CECILIA DE 
OLIVEIRA – DIRETORA DO DEMUTRAN. 
 
PORTARIA Nº 157311224/2024. 
  
Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo comissionado da 
servidora NARA CECILIA DE OLIVEIRA – Diretora do 
DEMUTRAN. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR do Cargo Comissionado de DIRETORA DO 
DEMUTRAN a Sra. NARA CECILIA DE OLIVEIRA, brasileira, 
inscrita no CPF nº. 009.***. **3-07, lotada na Secretaria Municipal 
de Transportes, Esporte e Juventude, de conformidade com o disposto 
no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 39, da Lei nº 
1.253 de 02 de março de 2009 e suas atualizações. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGARIO DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 
31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
  
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:B791C87A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 158311224/2024. EXONERAR ANTONIA 
GONÇALVES PINHO, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE 
DIRETOR DO NUCLEO DE EDUCAÇAÕ AMBIENTAL, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 158311224/2024. 
  
EXONERAR ANTONIA GONÇALVES PINHO, 
DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DO 
NUCLEO DE EDUCAÇAÕ AMBIENTAL, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, a Sra. ANTONIA GONÇALVES PINHO, 
da 
função 
gratificada 
de 
DIRETOR 
DO 
NUCLEO 
DE 
EDUCAÇÃO AMBIENTAL, brasileiro, inscrito no CPF nº 525. 
***. **3-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, de 
conformidade com o disposto no Art. 69, inciso I da Lei Orgânica 
Municipal, Lei nº. 1.253 de 02 de março de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas todas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:FE01DE1C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 159311224/2024. EXONERAR ANTONIO 
ALVES BEZERRA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE 
ASSESSOR TECNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 159311224/2024. 
  
EXONERAR ANTONIO ALVES BEZERRA, DA FUNÇÃO 
GRATIFICADA DE ASSESSOR TECNICO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, o Sr. ANTONIO ALVES BEZERRA, da 
função gratificada de ASSESSOR TECNICO, brasileiro, inscrito no 
CPF nº 049. ***. **8-84, lotado na Secretaria Municipal de Saude, de 
conformidade com o disposto no Art. 69, inciso I da Lei Orgânica 
Municipal, Lei nº. 1.253 de 02 de março de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas todas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:A12486F8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 160311224/2024. EXONERAR ANTONIO 
GEORGE ALVES BEZERRA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA 
DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.