DOMCE 31/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3620 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               136 
 
com o disposto no Art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal, Lei nº. 
1.253 de 02 de março de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas todas as disposições em contrário. 
  
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:FC8B6828 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 167311224/2024. EXONERAR FRANCISCA 
GONÇALVES DE LIMA ALENCAR, DA FUNÇÃO 
GRATIFICADA DE OPERADOR DE PABX, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 167311224/2024. 
  
EXONERAR 
FRANCISCA 
GONÇALVES 
DE 
LIMA 
ALENCAR, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE OPERADOR DE 
PABX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, a Sra. FRANCISCA GONÇALVES DE 
LIMA ALENCAR, da função gratificada de OPERADOR DE 
PABX, brasileira inscrita no CPF nº 688. ***. **3-97, lotada na 
Secretaria Municipal de Administração e Finanças, de conformidade 
com o disposto no Art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal, Lei nº. 
1.253 de 02 de março de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas todas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:C909F59B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 168311224/2024. EXONERAR FRANCISCA 
GONÇALVES FEITOSA FERREIRA, DA FUNÇÃO 
GRATIFICADA DE COORDENADOR ESPECIAL DE 
BIBLIOTECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 168311224/2024. 
  
EXONERAR 
FRANCISCA 
GONÇALVES 
FEITOSA 
FERREIRA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR 
ESPECIAL DE BIBLIOTECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, a Sra. FRANCISCA GONÇALVES 
FEITOSA 
FERREIRA, 
da 
função 
gratificada 
de 
COORDENADOR ESPECIAL DE BIBLIOTECA, brasileiro, 
inscrito no CPF nº 222. ***. **3-00, lotada na Secretaria Municipal 
de Educação, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso I da 
Lei Orgânica Municipal, Lei nº. 1.253 de 02 de março de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas todas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:A4BFE2F3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 169311224/2024. EXONERAR FRANCISCO 
EDIVAN DE ALCANTARA SILVA, DA FUNÇÃO 
GRATIFICADA DE DIRETOR DO NUCLEO DE 
ARBITRAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 169311224/2024. 
  
EXONERAR FRANCISCO EDIVAN DE ALCANTARA SILVA, 
DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DO NUCLEO DE 
ARBITRAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, o Sr. FRANCISCO EDIVAN DE 
ALCANTARA SILVA, da função gratificada de DIRETOR DO 
NUCLEO DE ARBITRAGEM, brasileiro, inscrito no CPF nº 422. 
***. **3-49, lotado na Secretaria Municipal de Cultura Esporte e 
Juventude, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso I da Lei 
Orgânica Municipal, Lei nº. 1.253 de 02 de março de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas todas as disposições em contrário. 
  
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:207AE638 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 170311224/2024. EXONERAR JANIA MARIA 
OLIVEIRA CARDOSO, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE 
COORDENADOR DE PESQUISAS, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 170311224/2024.