DOMCE 31/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3620 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               138 
 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:0110D790 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 174311224/2024. EXONERAR LUZIMAR 
MOISES DE BRITO, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE 
DIRETOR DE NUCLEO INTERNO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 174311224/2024. 
  
EXONERAR LUZIMAR MOISES DE BRITO, DA FUNÇÃO 
GRATIFICADA DE DIRETOR DE NUCLEO INTERNO, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, a Sra. LUZIMAR MOISES DE BRITO, da 
função gratificada de DIRETOR DE NUCLEO INTERNO, 
brasileira inscrita no CPF nº 213. ***. **8-01, lotada na Secretaria 
Municipal de Infraestrutura, de conformidade com o disposto no Art. 
69, inciso I da Lei Orgânica Municipal, Lei nº. 1.253 de 02 de março 
de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas todas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:9798CAA4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 175311224/2024. EXONERAR MARIA LAENE 
BRANCO RODRIGUES, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE 
OPERADOR DA FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 175311224/2024. 
  
EXONERAR MARIA LAENE BRANCO RODRIGUES, DA 
FUNÇÃO GRATIFICADA DE OPERADOR DA FOLHA DE 
PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, a Sra. MARIA LAENE BRANCO 
RODRIGUES, da função gratificada de OPERADOR DA FOLHA 
DE PAGAMENTO, brasileira inscrita no CPF nº 682. ***. **3-53, 
lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, de 
conformidade com o disposto no Art. 69, inciso I da Lei Orgânica 
Municipal, Lei nº. 1.253 de 02 de março de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas todas as disposições em contrário. 
  
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:26BFF2BE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 176311224/2024. EXONERAR MARIA 
RODRIGUES PEREIRA AGOSTINHO, DA FUNÇÃO 
GRATIFICADA DE OPERADOR DA FOLHA DE 
PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 176311224/2024. 
  
EXONERAR MARIA RODRIGUES PEREIRA AGOSTINHO, 
DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE OPERADOR DA FOLHA DE 
PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, a Sra. MARIA RODRIGUES PEREIRA 
AGOSTINHO, da função gratificada de OPERADOR DA FOLHA 
DE PAGAMENTO, brasileira inscrita no CPF nº 630. ***. **3-72, 
lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, de 
conformidade com o disposto no Art. 69, inciso I da Lei Orgânica 
Municipal, Lei nº. 1.253 de 02 de março de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas todas as disposições em contrário. 
  
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:A43E8307 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 177311224/2024. EXONERAR MARIA 
ROSIANA PEREIRA LEITE DE MORAIS, DA FUNÇÃO 
GRATIFICADA DE DIRETOR DO NUCLEO DE 
FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 177311224/2024. 
  
EXONERAR 
MARIA 
ROSIANA 
PEREIRA 
LEITE DE 
MORAIS, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DO 
NUCLEO DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, a Sra. MARIA ROSIANA PEREIRA 
LEITE DE MORAIS, da função gratificada de DIRETOR DO