DOMCE 31/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 31 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3620
www.diariomunicipal.com.br/aprece 161
DATA DA ASSIANATURA: 01 de novembro de 2023
EUDES ALMEIDA LIMA
SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:8336FB11
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO
O Ordenador de Despesa da SECRETARIA DE CULTURA E
TURISMO toma público o extrato do Contrato nº 2023.11.23.01,
decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
004/2023, a saber:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA E
TURISMO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.13.392.0243.2.041 Cultura
Popular e do Imaginário Popular. Realização de Festividades da
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de
Terceiro - Pessoa Jurídica.
OBJETO: Apresentação artística cultural no dia 08 de dezembro de
2023, do artista gospel CICERO OLIVEIRA por ocasião do dia do
evangélico instituído no município de Frecheirinha pela Lei municipal
nº 320/2015.
VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
PRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses contados da data da
assinatura.
CONTRATADO(A):
COSTA
ENTRETENIMENTOS
E
PRODUÇÕES.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANA LÚCIA COSTA DE
MATTOS FILHA.
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: EUDES ALMEIDA LIMA.
Frecheirinha-CE, 23 de novembro de 2023.
EUDES ALMEIDA LIMA
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:65379B34
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO
DO
TERMO
DE
PERMISSÃO
DE
USO
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CNPJ:
07.598.592/0001-34 - Representado por HELTON LUÍS AGUIAR
JUNIOR, Prefeito do Município de Frecheirinha, denominado
PERMITENTE, e a pessoa física a Senhora DANIELY DE AGUIAR,
inscrito
no
CPF
n°
055.404.283-58,
doravante
denominada
PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente Termo de
Permissão de Uso, sob os termos da Lei Federal n.º 14.133/2021,
Nova Lei de Licitações e Contratos, e suas alterações, em decorrência
do Credenciamento de Permissionários para uso de Espaço Público -
Chamamento Público n.º 002/2024, promovido pela Secretaria de
Desenvolvimento e Produção. O período de vigência do Termo de
Permissão de Uso de Área, será de 60 (sessenta) meses, prorrogável
por igual período, conforme a lei municipal 622/2024, de 09 de
dezembro de 2024. Frecheirinha/CE, 27 de dezembro de 2024.
EXTRATO
DO
TERMO
DE
PERMISSÃO
DE
USO
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CNPJ:
07.598.592/0001-34 - Representado por HELTON LUÍS AGUIAR
JUNIOR, Prefeito do Município de Frecheirinha, denominado
PERMITENTE,
e
a
pessoa física o Senhor ANASTÁCIO
HENRIQUE,
inscrito
no
CPF
n°
183.967.041.04,
doravante
denominada PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente
Termo de Permissão de Uso, sob os termos da Lei Federal n.º
14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos, e suas alterações,
em decorrência do Credenciamento de Permissionários para uso de
Espaço Público - Chamamento Público n.º 002/2024, promovido pela
Secretaria de Desenvolvimento e Produção. O período de vigência do
Termo de Permissão de Uso de Área, será de 60 (sessenta) meses,
prorrogável por igual período, conforme a lei municipal 622/2024, de
09 de dezembro de 2024. Frecheirinha/CE, 27 de dezembro de 2024.
EXTRATO
DO
TERMO
DE
PERMISSÃO
DE
USO
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CNPJ:
07.598.592/0001-34 - Representado por HELTON LUÍS AGUIAR
JUNIOR, Prefeito do Município de Frecheirinha, denominado
PERMITENTE, e a pessoa física a Senhora GABRIELA SILVA
AGUIAR, inscrito no CPF n° 078.135.603-29, doravante denominada
PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente Termo de
Permissão de Uso, sob os termos da Lei Federal n.º 14.133/2021,
Nova Lei de Licitações e Contratos, e suas alterações, em decorrência
do Credenciamento de Permissionários para uso de Espaço Público -
Chamamento Público n.º 002/2024, promovido pela Secretaria de
Desenvolvimento e Produção. O período de vigência do Termo de
Permissão de Uso de Área, será de 60 (sessenta) meses, prorrogável
por igual período, conforme a lei municipal 622/2024, de 09 de
dezembro de 2024. Frecheirinha/CE, 27 de dezembro de 2024.
EXTRATO
DO
TERMO
DE
PERMISSÃO
DE
USO
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CNPJ:
07.598.592/0001-34 - Representado por HELTON LUÍS AGUIAR
JUNIOR, Prefeito do Município de Frecheirinha, denominado
PERMITENTE, e a pessoa física a Senhora MARIA EDUARDA
PEDRO SOUSA, inscrito no CPF n° 083.493.943-66, doravante
denominada PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente
Termo de Permissão de Uso, sob os termos da Lei Federal n.º
14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos, e suas alterações,
em decorrência do Credenciamento de Permissionários para uso de
Espaço Público - Chamamento Público n.º 002/2024, promovido pela
Secretaria de Desenvolvimento e Produção. O período de vigência do
Termo de Permissão de Uso de Área, será de 60 (sessenta) meses,
prorrogável por igual período, conforme a lei municipal 622/2024, de
09 de dezembro de 2024. Frecheirinha/CE, 27 de dezembro de 2024.
EXTRATO
DO
TERMO
DE
PERMISSÃO
DE
USO
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CNPJ:
07.598.592/0001-34 - Representado por HELTON LUÍS AGUIAR
JUNIOR, Prefeito do Município de Frecheirinha, denominado
PERMITENTE, e a pessoa física a Senhora KELMA AGUIAR
SIMÃO, inscrito no CPF n° 062.207.413-07, doravante denominada
PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente Termo de
Permissão de Uso, sob os termos da Lei Federal n.º 14.133/2021,
Nova Lei de Licitações e Contratos, e suas alterações, em decorrência
do Credenciamento de Permissionários para uso de Espaço Público -
Chamamento Público n.º 002/2024, promovido pela Secretaria de
Desenvolvimento e Produção. O período de vigência do Termo de
Permissão de Uso de Área, será de 60 (sessenta) meses, prorrogável
por igual período, conforme a lei municipal 622/2024, de 09 de
dezembro de 2024. Frecheirinha/CE, 27 de dezembro de 2024.
EXTRATO
DO
TERMO
DE
PERMISSÃO
DE
USO
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CNPJ:
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