DOMCE 31/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3620 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               177 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 20241008001 
 
A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de ITAIÇABA, torna 
público o EXTRATO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 20241008001, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 
02524-PE, 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
00005.20240826/0002-60: 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO COM 
INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIAS DE 
SAÚDE AO AR LIVRE AS SEREM INSTALADOS NAS PRAÇAS 
DA ZONA RURAL (LOGRADOURO, TABULEIRO DO LUNA, 
ALTO FERRÃO E ALTO BRITO) E NA SEDE (BEIRA RIO E SÃO 
FRANCISCO), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
ALTERAÇÃO: O MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DE SAÚDE – ÓRGÃO GERENCIADOR DA 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EM COMENTO, vem, de 
forma unilateral, alterar determinação constante do item 4.1 que 
estabelecia acerca da não possibilidade de adesão à esta ata por órgãos 
não participantes, para então permitir que estes optem por aderir, 
desde que cumpridos os dispositivos legais. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente alteração pauta-se no 
artigo 124, I, ―a‖ da Lei nº 14.133 21, assim como no item 5.2.1 da ata 
de registro de preços, e por derradeiro na Lei nº 14.770/23. 
VIGÊNCIA DA ATA: 08 de outubro de 2025. 
DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: FAAL NETO 
LTDA, CNPJ Nº 50.264.710/001-05. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ELIZETE DE CASTRO 
DAMASCENO 
  
Itaiçaba-CE, 02 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO 
SECRETARIA DE SAÚDE 
  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:6CFE2C15 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, 
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO 
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
20230703003 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, 
JUVENTUDE 
E 
EMPREENDEDORISMO 
do 
Município 
de 
ITAIÇABA, torna público o Extrato do TERCEIRO ADITIVO ao 
Contrato Nº 20230703003, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
030/2023 - DIVERSAS: 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS 
DIVERSOS (MANUTENÇÃO MECÂNICA/OUTROS, LOCAÇÃO 
DE REBOQUE, LAVAGENS DE VEÍCULOS), VINCULADOS E 
PERTENCENTES 
DA 
FROTA 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
TRABALHO, 
JUVENTUDE 
E 
EMPREENDEDORISMO DE ITAIÇABA/CE. 
  
VIGÊNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: 01 de janeiro de 
2025 até 30 de junho de 2025. 
  
CONTRATADA: AL FONTELES SERVIÇOS ME 
ASSINA PELA CONTRATADA: AURICELIO LIMA FONTELES 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: TANNARA MAIA BRAGA 
  
Itaiçaba-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
TANNARA MAIA BRAGA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
TRABALHO, 
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:1FDC9AF5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, 
AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
20230703005 
 
A 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, 
AQUICULTURA 
E 
MEIO 
AMBIENTE 
do 
Município 
de 
ITAIÇABA, torna público o Extrato do QUARTO ADITIVO ao 
Contrato Nº 20230703005, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
030/2023 - DIVERSAS: 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS 
DIVERSOS (MANUTENÇÃO MECÂNICA/OUTROS, LOCAÇÃO 
DE REBOQUE, LAVAGENS DE VEÍCULOS), VINCULADOS E 
PERTENCENTES 
DA 
FROTA 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, 
AQUICULTURA 
E 
MEIO 
AMBIENTE DE ITAIÇABA/CE. 
  
VIGÊNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: 01 de janeiro de 
2025 até 30 de junho de 2025. 
  
CONTRATADA: AL FONTELES SERVIÇOS ME 
ASSINA PELA CONTRATADA: AURICELIO LIMA FONTELES 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: GENIVAL DE FREITAS 
SOUSA 
  
Itaiçaba-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
GENIVAL DE FREITAS SOUSA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, 
AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:9D29DFA1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
20230703002 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, 
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA do Município de ITAIÇABA, torna 
público o Extrato do QUARTO ADITIVO ao Contrato Nº 
20230703002, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 - 
DIVERSAS: 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS 
DIVERSOS (MANUTENÇÃO MECÂNICA/OUTROS, LOCAÇÃO 
DE REBOQUE, LAVAGENS DE VEÍCULOS), VINCULADOS E 
PERTENCENTES 
DA 
FROTA 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIAS 
E 
TECNOLOGIA DE ITAIÇABA/CE. 
  
VIGÊNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: 01 de janeiro de 
2025 até 30 de junho de 2025. 
  
CONTRATADA: AL FONTELES SERVIÇOS ME 
ASSINA PELA CONTRATADA: AURICELIO LIMA FONTELES 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE LIMA 
  
  
Itaiçaba-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2024.