DOMCE 31/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 31 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3620
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atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a senhora Ana Gilvania Rocha Alves Pinheiro,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistência de
Apoio ao Cidadão – DAS-3, vinculado à Secretaria Municipal de
Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024,
159º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:576C53E8
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E
EMPREENDEDORISMO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 354/2024
PORTARIA Nº 354/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonerar a senhora Helena Maria Mota Borges, ocupante do cargo
em comissão de Secretária Executiva dos Conselhos Municipais, e
dá outras providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a senhora Helena Maria Mota Borges, ocupante
do cargo de provimento em comissão de Secretária Executiva dos
Conselhos Municipais – DAS-1, vinculado à Secretaria Municipal de
Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024,
159º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:9F261AA3
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E
EMPREENDEDORISMO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 355/2024
PORTARIA Nº 355/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonerar a senhora Karolayne Gomes de Oliveira, ocupante do
cargo em comissão de Departamento de Proteção em Situação de
Calamidade Pública e Emergencial (Defesa Civil), e dá outras
providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a senhora Karolayne Gomes de Oliveira,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Departamento de
Proteção em Situação de Calamidade Pública e Emergencial
(Defesa Civil) – DAS-1, vinculado à Secretaria Municipal de
Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024,
159º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:6B2E5C1C
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E
EMPREENDEDORISMO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 356/2024
PORTARIA Nº 356/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonerar a senhora Maria de Fátima Silva Costa, ocupante do cargo
em comissão de Assessoria de Apoio ao Cidadão, e dá outras
providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a senhora Maria de Fátima Silva Costa,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessoria de
Apoio ao Cidadão – CC-2.3, vinculado à Secretaria Municipal de
Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024,
159º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:56165BD8
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