DOMCE 31/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3620 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               179 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO 
COMUNITÁRIO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240935 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240935 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 025-2024-DIVERS 
  
CONTRATANTE........: 
SEC.DE 
AGRICULT.,PECUARIA 
E 
APOIO COMUNT 
  
CONTRATADA(O).....: 
FRANCISCA 
NAYANE 
FARIAS 
RODRIGUES 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
PERMANENTE 
(MÁQUINAS,EQUIPAMENTOS,UTENSÍLIOS 
DOMÉSTICOS,MOBILIÁRIO EM GERAL E OUTROS)PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e 
dezoito reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0909.041220026.2.051 Manutenção dos Serviços Administrativos da 
Sec. de Agricul., Pec. e Apoio Comunt , Classificação econômica 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 
4.4.90.52.42, no valor de R$ 1.320,00, Exercício 2024 Atividade 
0909.041220026.2.051 Manutenção dos Serviços Administrativos da 
Sec. de Agricul., Pec. e Apoio Comunt , Classificação econômica 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 
4.4.90.52.12, no valor de R$ 198,00 
  
VIGÊNCIA...................: 11 de Dezembro de 2024 a 11 de Dezembro 
de 2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 11 de Dezembro de 2024 
  
FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS 
Sec. de Agricult., Pecuaria e Apoio Comu  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:4D25B506 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E 
EMPREENDEDORISMO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240934 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240934 
   
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 025-2024-DIVERS 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
  
CONTRATADA(O).....: 
FRANCISCA 
NAYANE 
FARIAS 
RODRIGUES 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
PERMANENTE 
(MÁQUINAS,EQUIPAMENTOS,UTENSÍLIOS 
DOMÉSTICOS,MOBILIÁRIO EM GERAL E OUTROS)PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 11.860,00 (onze mil, oitocentos e 
sessenta reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1020.082440006.2.073 Gestão do Programa Bolsa Família e do Ca 
dastro Único , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e 
material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 
6.940,00, Exercício 2024 Atividade 1020.082440006.2.073 Gestão do 
Programa Bolsa Família e do Ca dastro Único , Classificação 
econômica 
4.4.90.52.00 
Equipamentos 
e 
material 
permanente, 
Subelemento 4.4.90.52.33, no valor de R$ 4.920,00 
  
VIGÊNCIA...................: 11 de Dezembro de 2024 a 11 de Dezembro 
de 2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 11 de Dezembro de 2024 
  
PRICILA CUNHA CORDEIRO 
Fundo Municipal de Assistência Social  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:951486DE 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E 
EMPREENDEDORISMO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240941 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240941 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 025-2024-DIVERS 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
  
CONTRATADA(O).....: N.O.R.T.E COMERCIO LTDA 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
PERMANENTE 
(MÁQUINAS,EQUIPAMENTOS,UTENSÍLIOS 
DOMÉSTICOS,MOBILIÁRIO EM GERAL E OUTROS)PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 2.362,77 (dois mil, trezentos e 
sessenta e dois reais e setenta e sete centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1020.082440006.2.073 Gestão do Programa Bolsa Família e do Ca 
dastro Único , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e 
material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$ 
2.362,77 
  
VIGÊNCIA...................: 11 de Dezembro de 2024 a 11 de Dezembro 
de 2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 11 de Dezembro de 2024 
  
PRICILA CUNHA CORDEIRO 
Fundo Municipal de Assistência Social 
  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:2C28FFC4 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E 
EMPREENDEDORISMO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 351/2024 
 
PORTARIA Nº 351/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar a senhora Ana Gilvania Rocha Alves Pinheiro, ocupante 
do cargo em comissão de Assistência de Apoio ao Cidadão, e dá 
outras providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas