DOMCE 31/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3620 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               182 
 
VIGÊNCIA...................: 11 de Dezembro de 2024 a 11 de Dezembro 
de 2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 11 de Dezembro de 2024 
  
BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO 
Fundo Municipal de Cultura  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:C55B4929 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 423/2024 
 
PORTARIA Nº 423/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar a senhora Ann Yvonne da Silva Pontes, ocupante do cargo 
em comissão de Célula de Resgate das Tradições Culturais e do 
Patrimônio Histórico e Artístico, e dá outras providências. 
  
O SenhorFRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- Exonerar a senhora Ann Yvonne da Silva Pontes, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Célula de Resgate das 
Tradições Culturais e do Patrimônio Histórico e Artístico – DAS – 
3, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:66B26B41 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 424/2024 
 
PORTARIA Nº 424/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar a senhora Bárbara Pereira Rodrigues Teófilo, ocupante do 
cargo em comissão de Secretária Municipal de Cultura e Turismo, 
e dá outras providências. 
  
O SenhorFRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- Exonerar a senhora Bárbara Pereira Rodrigues Teófilo, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretária 
Municipal de Cultura e Turismo – CC – 1. 
  
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA  
PREFEITO MUNICIPAL 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:FF690095 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 425/2024 
 
PORTARIA Nº 425/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar a senhora Elta Joaneide Queiroz Saldanha, ocupante do 
cargo em comissão de Célula de Resgate das Tradições Culturais e 
do Patrimônio Histórico e Artístico, e dá outras providências. 
  
O SenhorFRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- Exonerar a senhora Elta Joaneide Queiroz Saldanha, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Célula de Resgate 
das Tradições Culturais e do Patrimônio Histórico e Artístico – 
DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:4E38651F 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240937 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240937 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 025-2024-DIVERS 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
  
CONTRATADA(O).....: 
FRANCISCA 
NAYANE 
FARIAS 
RODRIGUES 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
PERMANENTE 
(MÁQUINAS,EQUIPAMENTOS,UTENSÍLIOS 
DOMÉSTICOS,MOBILIÁRIO EM GERAL E OUTROS)PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 3.699,50 (três mil, seiscentos e 
noventa e nove reais e cinquenta centavos)