DOMCE 31/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3620 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               187 
 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:00B57EA3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 1° ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240010 
 
A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. do Município de 
Jaguaretama, torna público o Extrato do 1° Aditivo de Alteração do 
Instrumento Contratual nº 20240010 resultante do 054/2022-PE. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO.  
OBJETO: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO 
DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA. 
  
VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024 
  
VALOR DO ADITIVO: 13.850,00 (TREZE MIL OITOCENTOS 
E CINQUENTA REAIS) 
  
CONTRATADA (O): HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI, 
inscrita no CNPJ n.º 10.674.507/0001-84; 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
HEDELITA NOGUEIRA 
VIEIRA, portador CPF 061.525.893-04; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE JORGE RODRIGUES 
DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 215.027.223-72. 
  
DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2024 
  
Jaguaretama - Ceará, 09 de Setembro de 2024. 
 
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATANTE  
  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:A9206CE1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 6º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20210611 
 
A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Jaguaretama torna 
público o Extrato do 6º Aditivo de Prorrogação do Instrumento 
Contratual nº 20210611 resultante do Dispensa de Licitação Nº 
2018020601-SAUD. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
OBJETO: 
LOCAÇÃO 
DE 
IMÓVEL 
DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO, JUNTO 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA-
CE. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Dezembro de 
2025. 
  
VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 31.248,00 (Trinta e um mil 
duzentos e quarenta e oito reais) 
  
CONTRATADA (O): PAMELA PEIXOTO MAIA CHAVES inscrito 
no CPF sob o CPF 004.473.993-14. 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE 
DANTAS E SILVA, portador do CPF sob o nº. 786.663.503-00; 
  
DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2024. 
  
___________________________________ 
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATANTE 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:B4669AC2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
XTRATO DO 1° ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240460 
 
A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. do Município de 
Jaguaretama, torna público o Extrato do 1° Aditivo de Alteração do 
Instrumento 
Contratual 
nº 
20240460 
resultante 
do PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 037-2023. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO. 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE PALCO, SISTEMA DE SOM, SISTEMA 
DE ILUMINAÇÃO, BANHEIROS, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, 
INCLUINDO 
TAMBÉM, 
RECURSOS 
HUMANOS, 
PLANEJAMENTO OPERACIONAL, E DEMAIS SERVIÇOS 
AUXILIARES, JUNTO A ESTA SECRETARIA DO MUNICÍPIO 
DE JAGUARETAMA-CE. 
  
VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024 
  
VALOR DO ADITIVO: 490,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA 
REAIS) 
  
CONTRATADA (O): SANIQ LOCACAO DE BANHEIROS 
QUIMICOS 
E 
TOLDOS 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
n.º 
05.104.410/0001-04; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ILIPÍDIO LUIZ PEREIRA 
NETO, portador CPF 227.631.123-15; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ JORGE RODRIGUES 
DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 215.027.223-72. 
  
DATA DA ASSINATURA: 20 de Novembro de 2024 
  
Jaguaretama - Ceará, 20 de Novembro de 2024. 
  
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATANTE  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:3EB43C21 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 1° ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240460 RESULTANTE 
DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 037-2023. 
 
A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. do Município de 
Jaguaretama, torna público o Extrato do 1° Aditivo de Alteração do 
Instrumento 
Contratual 
nº 
20240460 
resultante 
do PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 037-2023. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO. 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE PALCO, SISTEMA DE SOM, SISTEMA 
DE ILUMINAÇÃO, BANHEIROS, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, 
INCLUINDO 
TAMBÉM, 
RECURSOS 
HUMANOS, 
PLANEJAMENTO OPERACIONAL, E DEMAIS SERVIÇOS 
AUXILIARES, JUNTO A ESTA SECRETARIA DO MUNICÍPIO 
DE JAGUARETAMA-CE. 
  
VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024