DOMCE 31/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3620 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               188 
 
VALOR DO ADITIVO: 490,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA 
REAIS)  
CONTRATADA (O): SANIQ LOCACAO DE BANHEIROS 
QUIMICOS 
E 
TOLDOS 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
n.º 
05.104.410/0001-04; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ILIPÍDIO LUIZ PEREIRA 
NETO, portador CPF 227.631.123-15; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ JORGE RODRIGUES 
DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 215.027.223-72. 
  
DATA DA ASSINATURA: 20 de Novembro de 2024 
  
Jaguaretama - Ceará, 20 de Novembro de 2024. 
  
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretaria Municipal de Educação. 
  
Contratante   
  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:ACCF8EEC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ERRATA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARETAMA 
– 
ERRATA 
DE 
LICITAÇÃO 
– 
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. CE-001/2024 - SESA. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA A 
CONSTRUÇÃO DO LABORATORIO NO HOSPITAL ADOLFO 
BEZERRA DE MENEZES, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE, 
CONFORME 
CADERNO 
DE 
ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
B.D.I, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
PREÇOS 
UNITÁRIOS, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS, 
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) 
E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM 
ANEXO. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO COMUNICA 
AOS INTERESSADOS QUE NO CONTRATO Nº 20240902-
SESA. 
  
ONDE LÊ-SE: 
  
CLÁUSULA SÉTIMA – DA DURAÇÃO E VIGÊNCIA DO 
CONTRATO  
7.1- O Contrato terá prazo de execução e de vigência de 180 (Cento e 
Oitenta Dias) dias, após sua assinatura, podendo ser prorrogado nos 
casos e formas previstos no art. 107 e incisos da Lei n° 14.133/2021 e 
suas alterações posteriores. 
  
LEIA-SE: 
  
CLÁUSULA SÉTIMA – DA DURAÇÃO E VIGÊNCIA DO 
CONTRATO  
7.1- O Contrato terá prazo de execução e de vigência de 240 
(Duzentos e Quarenta Dias) dias, após sua assinatura, podendo ser 
prorrogado nos casos e formas previstos no art. 107 e incisos da Lei 
n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. 
  
PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA 
Agente de Contratação 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:AACFDC7E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240232 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. do Município de Jaguaretama, 
torna público o Extrato do 1° Aditivo de Alteração do Instrumento 
Contratual nº 20240232 resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N° 
017-2023. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE. 
  
OBJETO: 
SELEÇÃO 
DA 
MELHOR 
PROPOSTA 
PARA 
REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS 
IMÓVEIS (MAT. DE CONSTRUÇÃO EM GERAL), ELÉTRICO, 
HIDRÁULICO, FERRAMENTAS E PROTEÇÃO E SEGURANÇA, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS 
MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA - CE. 
  
VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024 
  
VALOR DO ADITIVO: 62.000,20 (SESSENTA E DOIS MIL 
REAIS E VINTE CENTAVOS) 
  
CONTRATADA (O): IRANILSON AMARAL PINHEIRO EIRELI, 
inscrita no CNPJ n.º 13.096.146/0001-24; 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
IZAIRA 
NOGUEIRA 
CAVALCANTE NETA, portador CPF 000.395.823-02; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE 
DANTAS E SILVA, inscrita no CPF nº 786.663.503-00. 
  
DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2024 
  
Jaguaretama - Ceará, 01 de Outubro de 2024. 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 
CONTRATANTE  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:AEE711A7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220686 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de 
Jaguaretama torna público o Extrato do 3º ADITIVO de Prorrogação 
do Instrumento Contratual nº 20220686 resultante do TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2022062902-SAUD. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETÁRIA DE SAÚDE 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E 
ASSESSORIA 
DE 
CONTROLE, 
AUDITORIA 
DO 
FATURAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR, JUNTO A 
SEC. DE SAÚDE DE JAGUARETAMA-CE. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2023 até 31 de Dezembro de 
2023. 
  
VALOR DO TOTAL ADITIVO: R$ 46.560,00 (quarenta seis mil 
quinhentos e sessenta reais); 
  
CONTRATADA (O): R. R. DE ARAUJO SARAIVA inscrita no 
CNPJ n.º 45.657.783/0001-19; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: ROSA RONIKELE DE ARAUJO 
SARAIVA inscrita no 
CPF nº 009.753.303-30; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE 
DANTAS E SILVA, Secretária Municipal de Saúde, portadora do 
CPF nº 786.663.503-00;