DOMCE 31/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3620 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               193 
 
Art. 1º- EXONERAR, o Sr. CLAUDIONOR SANTOS COUTO 
RORIZ JUNIOR,portador do RG nº 2006034003843 SSP/CE e CPF 
nº 
036.570.333-86, 
do 
Cargo 
Comissionado 
de 
ASSESSOR 
ESPECIAL, Nível AE-I, Padrão CDA-C/II, da Câmara Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará. 
  
Art. 2º- Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO 
Presidente do Legislativo  
Publicado por: 
Sheyla Rodrigues do Nascimento 
Código Identificador:5188E3BC 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM 
PORTARIA Nº 325/2024 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
CARGO 
COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-
CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Vereador JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, 
Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jardim, Estado 
do Ceará, no uso de suas Atribuições Legais e Regimentais vigentes; 
  
CONSIDERANDOo que dispõe no art. 39, inciso II, da Lei Orgânica 
Municipal, e tendo em vista o dispositivo da Lei Municipal nº. 
161/2015 de 23 de fevereiro de 2015, e seus anexos; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- EXONERAR, a Sra. GRAZIELLA SANTANA DE 
OLIVEIRA,portadora do RG nº 2016196784-6 SSPDS/CE e CPF nº 
084.615.373-43, 
do 
Cargo 
Comissionado 
de 
ASSESSOR 
PARLAMENTAR, Nível AP-I, Padrão CDA-C/V, da Câmara 
Municipal de Jardim, Estado do Ceará. 
  
Art. 2º- Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO 
Presidente do Legislativo  
Publicado por: 
Sheyla Rodrigues do Nascimento 
Código Identificador:3CDD5A8E 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM 
PORTARIA Nº 326/2024 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO  
 COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE 
JARDIM-CE 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Vereador JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, 
Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jardim, Estado 
do Ceará, no uso de suas Atribuições Legais e Regimentais vigentes; 
  
CONSIDERANDOo que dispõe no art. 39, inciso II, da Lei Orgânica 
Municipal, e tendo em vista o dispositivo da Lei Municipal nº. 
161/2015 de 23 de fevereiro de 2015, e seus anexos; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- EXONERAR, o Sr. JOSÉ CARLOS DE SOUSA, portador 
do RG nº 96029372547 SSP/CE e CPF nº 891.868.693-53, do Cargo 
Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, Nível AP-I, 
Padrão CDA-C/V, da Câmara Municipal de Jardim, Estado do Ceará. 
  
Art. 2º- Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO 
Presidente do Legislativo 
Publicado por: 
Sheyla Rodrigues do Nascimento 
Código Identificador:4DD21F05 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM 
PORTARIA Nº 327/2024 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
CARGO  
 COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-
CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Vereador JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, 
Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jardim, Estado 
do Ceará, no uso de suas Atribuições Legais e Regimentais vigentes; 
  
CONSIDERANDOo que dispõe no art. 39, inciso II, da Lei Orgânica 
Municipal, e tendo em vista o dispositivo da Lei Municipal nº. 
161/2015 de 23 de fevereiro de 2015, e seus anexos; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- EXONERAR, Sr. JOSÉ NILTON DE FIGUEIREDO, 
portador do RG nº 20182026900-SSP/CE e CPF nº 056.257.693-20, 
do Cargo Comissionado de DIRETOR ADMINISTRATIVO, Nível 
DA-I, Padrão CDA-C/III da Câmara Municipal de Jardim, Estado do 
Ceará. 
  
Art. 2º- Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO 
Presidente do Legislativo 
  
Publicado por: 
Sheyla Rodrigues do Nascimento 
Código Identificador:BCEE9F99 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM 
PORTARIA Nº 328/2024 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
CARGO  
COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-
CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Vereador JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, 
Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jardim, Estado 
do Ceará, no uso de suas Atribuições Legais e Regimentais vigentes; 
  
CONSIDERANDOo que dispõe no art. 39, inciso II, da Lei Orgânica 
Municipal, e tendo em vista o dispositivo da Lei Municipal nº. 
161/2015 de 23 de fevereiro de 2015, e seus anexos; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- EXONERAR, o Sr. JOSÉ VICTOR DE SOUZA 
ALVES,portador do RG nº 2008628597-6 SSPDS/CE e CPF nº 
071.342.413-35, 
do 
Cargo 
Comissionado 
de 
ASSESSOR 
PARLAMENTAR, Nível AP-I, Padrão CDA-C/V, da Câmara 
Municipal de Jardim, Estado do Ceará. 
  
Art. 2º- Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.