DOMCE 31/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3620 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               212 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor(a), e dá outras 
providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
RESOLVE: 
  
  
Art. 1º EXONERAR, o(a) Sr(a). CIRIA ALVES RODRIGUES, 
portador(a) da Carteira de Identidade/RG nº 2006XXXXXX542 SSP, 
inscrito(a) no CPF sob o nº 038.XXX.XXX-95, ocupante do cargo 
comissionado de Secretário(a) Adjunto(a) de Finanças, junto a(o) 
Finanças. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 30 de Dezembro de 2024. 
  
  
  
  
  
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:74AAE02D 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 3012075/24-GP DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor(a), e dá outras 
providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º EXONERAR, o(a) Sr(a). MARIA DAS GRAÇAS LEITE 
PEREIRA, 
portador(a) 
da 
Carteira 
de 
Identidade/RG 
nº 
20040XXXXXX49 
SSPCE, 
inscrito(a) 
no 
CPF 
sob 
o 
nº 
346.XXX.XXX-87, 
ocupante 
do 
cargo 
comissionado 
de 
Supervisor(a) Pedagógico(a), junto a(o) Educação. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 30 de Dezembro de 2024. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:81A40D01 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 3012076/24-GP DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor(a), e dá outras 
providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º EXONERAR, o(a) Sr(a). MARIA VITORIA LEITE 
RIBEIRO, 
portador(a) 
da 
Carteira 
de 
Identidade/RG 
nº 
201XXXXXX44 SSP, inscrito(a) no CPF sob o nº 083.XXX.XXX-94, 
ocupante do cargo comissionado de Supervisor(a) Pedagógico(a), 
junto a(o) Educação. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 30 de Dezembro de 2024. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:61E9251C 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 3012077/24-GP DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor(a), e dá outras 
providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º EXONERAR, o(a) Sr(a). IRACEMA TAVARES 
SERAFIM, 
portador(a) 
da 
Carteira 
de 
Identidade/RG 
nº 
990XXXXXX21 SSP, inscrito(a) no CPF sob o nº 891.XXX.XXX-53, 
ocupante do cargo comissionado de Técnico(a) de Gestão, junto a(o) 
Desenvolvimento Social e do Trabalho. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 30 de Dezembro de 2024. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:2888B4D1 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO 
  
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Certifico para os devidos fins que, foi publicado através de afixação 
na Portaria desta Entidade (Quadro de Avisos e Publicações) bem 
como em meios oficiais, o Extrato referente ao CONTRATO firmado 
entre o MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, através da Secretaria 
Municipal de Cultura, Turismo e Esporte e a empresa HDF 
PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
00.886.833/0001-00, oriundo do Processo de Inexigibilidade de 
Licitação nº 2024.12.26.2.