DOMCE 31/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3620 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               213 
 
Jardim/CE, 30 de dezembro de 2024. 
  
LENYZE CONRADO FERREIRA DOS SANTOS  
Responsável Pela Publicação 
  
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:B3AE7AF9 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO 
  
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Certifico para os devidos fins que, foi publicado através de afixação 
na Portaria desta Entidade (Quadro de Avisos e Publicações) bem 
como em meios oficiais, o Extrato referente ao CONTRATO firmado 
entre o MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, através da Secretaria 
Municipal de Cultura, Turismo e Esporte e a empresa LAISE 
LIMEIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.658.564/0001-
09, oriundo do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 
2024.12.26.3. 
  
Jardim/CE, 30 de dezembro de 2024. 
  
LENYZE CONRADO FERREIRA DOS SANTOS 
Responsável pela Publicação 
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:ADBA3E3B 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO 
  
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Certifico para os devidos fins que, foi publicado através de afixação 
na Portaria desta Entidade (Quadro de Avisos e Publicações) bem 
como em meios oficiais, o Extrato referente ao CONTRATO firmado 
entre o MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, através da Secretaria 
Municipal de Cultura, Turismo e Esporte e a empresa RENNO 
SARAIVA MACEDO E SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 
19.762.183/0001-00, oriundo do Processo de Inexigibilidade de 
Licitação nº 2024.12.26.4. 
  
Jardim/CE, 30 de dezembro de 2024. 
  
LENYZE CONRADO FERREIRA DOS SANTOS 
Responsável pela Publicação 
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:0994BA4A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
JODAILZO FERREIRA CARDOZO 
  
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença 
Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de 
animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, 
bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio 
Cotovelo, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO 
ENG. AMBIENTAL E SANITARISTA 
  
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:C77561E4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
DANIEL ALVES DE SOUZA 
  
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença 
Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de 
animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, 
bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado na Serra 
Gravatá, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO 
ENG. AMBIENTAL E SANITARISTA 
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:B4051953 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
MARIA GOMES DO NASCIMENTO 
  
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença 
Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de 
animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, 
bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado na Serra 
Carvalho, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO 
ENG. AMBIENTAL E SANITARISTA 
  
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:A31B31DA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
MANOEL ISRAEL BENVINDO 
  
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença 
Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de 
animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, 
bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado na Serra 
Areias, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO 
ENG. AMBIENTAL E SANITARISTA 
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:777AA072 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
LUCILIA MARIA DO NASCIMENTO 
  
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença 
Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de 
animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, 
bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado na Serra 
 lho D’ gua, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o