DOMCE 31/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3620 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               240 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO QUARTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO DE Nº01022102SESA 
  
PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
002/2021SESA-DP - SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO 
VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor 
decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 4.860,00 (quatro 
mil, oitocentos e sessenta reais), correspondendo ao valor mensal 
de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais). DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas 
decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação 
Orçamentária nº 0901.10.304.0009.2.032, Elemento de Despesa 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.15 e serão pagas com Receita de Imposto e 
Transferência Saúde. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do 
contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início da 
vigência em 01 de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro 
de 
2025. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
LIANE 
EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): WELMA ALEXANDRE DE 
OLIVEIRA. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:E98D3428 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
06062401SMS. PROCESSO DE ORIGEM: CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA 001/2024SMS – SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 06062401SMS.PROCESSO DE 
ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024SMS – 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.OBJETO: Prorrogação 
do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER 
ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo de 
prazo é de 1.362.738,93 (um milhão, trezentos e sessenta e dois 
mil, setecentos e trinta e oito reais e noventa e três centavos).DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do 
presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 
0901.10.301.0009.1.078, Elemento de Despesa 4.4.90.51.00/ 
4.4.90.51.92 e serão pagas com Receita de Impostos e Trans. 
Saúde. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 
01/01/2025 
e 
término 
em 
31/12/2025.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – 
Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONVOCADO(A): 
LEONEL CASTILHO GOES DE SOUZA (titular/administrador) 
da empresa AEDIFICATUM SERVICOS ENGENHARIA & 
EMPREENDIMENTOS LTDA. Mombaça - CE, 30 de dezembro 
de 2024.LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR-Secretária de 
Saúde.  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:87B91089 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO DO PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 007/2022SMS-PP – SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 05012301SMS.PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022SMS-PP – 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.OBJETO: O objeto do 
presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial, que tem como objeto, Contratação de Pessoa Física para 
prestação de serviços de farmacêutico, junto ao Centro de Saúde 
do 
município 
de 
Mombaça.CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a execução do 
objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) 
Orçamentária(s) 
abaixo: 
Programa(s): 
0901.10.303.0009.2.031.Elemento(s) 
de 
Despesa: 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 .Fonte de Recursos: Transferência SUS 
Bloco 
de 
Manutenção.DO 
VALOR 
DECORRENTE DA 
PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de 
prazo é de R$ 32.520,00 (trinta e dois mil, quinhentos e vinte 
reais), com valor mensal de R$ 2.710,00 (dois mil, setecentos e dez 
reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência à partir do 
dia 01/01/2025 e término em 31/12/2025.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - 
Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
RAIANNE MARTINS FERNANDES SÁ. Mombaça - CE, 30 de 
dezembro de 2024. 
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - 
Secretária de Saúde.  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:0F893F1A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 01032302GAPR 
 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 01032302GAPR.PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023GAPR-PE – 
GABINETE DO PREFEITO. OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E DA ORIGEM DOS RECURSOS. As despesas deste contrato 
correrão por conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s): nº(s): 
0201.04.122.0004.2.003, 
Elemento 
de 
Despesa: 
nº(s): 
3.3.90.40.00/3.3.90.40.11, e serão pagas com Recursos não 
vinculados de Impostos.VALOR DO ADITIVO: O presente 
aditivo tem o valor global de R$ 32.136,00 (trinta e dois mil, cento 
e trinta e seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do 
contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência 
em 01/01/2025 e término em 31/12/2025.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: NEY WERBSON MOREIRA ALVES – Chefe 
de 
Gabinete. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
ARMANDO AMARO FRAGOSO DA SILVA (Titular) da 
empresa ASSESSI BRASIL LTDA. Mombaça - CE, 30 de 
dezembro de 2024. 
  
  
  
NEY WERBSON MOREIRA ALVES -  
Chefe de Gabinete. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:473E6648 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
QUINTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº 05012103EDUC 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO TERMO DE 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
05012103EDUC.PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de 
Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 005/2020EDUC-
PP – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Prorrogação de 
contrato para SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E 
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO, COM FORNECIMENTO 
DE SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL AOS PROFISSIONAIS 
DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, VISANDO 
IMPLEMENTAR 
AÇÕES 
QUE 
CONCORRAM 
PARA 
A 
EFETIVAÇÃO 
DA 
EDUCAÇÃO 
DE 
QUALIDADE, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo do 
contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 01 de 
janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025.DO VALOR