DOMCE 31/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3620 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               243 
 
LOCALIDADE 
DE 
DOURADO, 
ZONA 
RURAL, 
DESTE 
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE 
B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO 
DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS) 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - 
SEINFRA 
  
CONTRATADA: ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA 
LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 34.746.608/0001-81. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 
8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do 
contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 28 de 
agosto de 2024, encerrando-se em 24 de fevereiro de 2024, relativo 
ao CONTRATO Nº 20220609 - SEINFRA.  
  
DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de 
Oliveira (Secretário Municipal) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Bruno dos Santos Tavares (Sócio 
Administrador) 
  
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Claudioberto Rabelo Chaves 
Código Identificador:5B1E32D4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230368 - 
SESA. PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
PE-006/2023 
- 
SESA.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, 
PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
DO 
ANEXO 
I, 
DO 
EDITAL.CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DA 
SAÚDE 
- 
SESA.CONTRATADA: H C DE LIMA SERVIÇOS UNIPESSOAL 
LTDA ME, CNPJ Nº 26.732.680/0001-21.FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93.OBJETO DO 
ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO 
CONTRATO 20230368 - SESA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A 
CONTAR DO DIA A CONTAR DO DIA 10 DE MAIO DE 2024, 
EXTINGUINDO-SE EM 10 DE MAIO DE 2025.DATA DA 
ASSINATURA: 
09 
DE 
MAIO 
DE 
2024.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: LUIZ CARLOS DA SILVA (SECRETÁRIO DA 
SAÚDE).ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
HENRIQUE 
CANDIDO DE LIMA (PROPRIETÁRIO) 
  
Publicado por: 
Claudioberto Rabelo Chaves 
Código Identificador:94F1ED49 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO-SAAE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º PE-009/2024-SAAE. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OXIDAÇÃO E DESINFECÇÃO 
DE ÁGUA ATRAVÉS DE CLORO LIQUEFEITO ENVASADO EM 
CILINDROS DE 900KG, A SEREM ENTREGUES NA ESTAÇÃO 
DE TRATAMENTO DE ÁGUA ETA (JOSÉ EPIFÂNIO FILHO) 
SEDE DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, INCLUINDO 
EQUIPAMENTOS 
DE 
DOSAGEM, 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA, SINALIZAÇÃO, KITS DE 
SEGURANÇA, 
LOGÍSTICA 
DE 
DISTRIBUIÇÃO, 
TREINAMENTO 
COM 
INSTRUÇÕES 
DE 
USO 
AO 
OPERADORES, 
REFERENTE 
AO 
EXERCÍCIO 
DE 
2025, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E 
FECHADO. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, COMUNICA 
AOS 
INTERESSADOS 
QUE 
O CADASTRAMENTO DAS 
PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 14.01.2025 
ÀS 07:00H E ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) DO 
MESMO DIA, SERÁ ABERTO A DISPUTA DE LANCES 
ELETRÔNICOS. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO 
DISPONÍVEIS 
ATRAVÉS 
DOS 
SITES: 
HTTPS://BLLCOMPRAS.COM 
E 
WWW.TCE.CE.GOV.BR. 
MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3422-1377 
DAS 07:00 ÀS 13:00 HORAS. A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Francisco Eudvan Nobre 
Código Identificador:46191322 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP 
 
ESTADO DO CEARÁ, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50 - EXTRATO DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS-ARP. 
ORGÃO 
GERENCIADOR DA ATA - SAAE. DETENTOR DA ARP - 
EMPRESA: ECO GESTÃO E SOLUÇÕES AMBIENTAIS 
LTDA, INSCRITA COM O CNPJ Nº 29.491.442/0001-60, COM 
SEDE A TRAVESSA MAJOR FARMACÊUTICO DR. JOSÉ 
BENEVENUTO DE LIMA, Nº 256, EDIFCIO 03, SALA I, 
CENTRO, CEP: 63.610-000 – MOMBAÇA - CE. DETENTOR DOS 
PREÇOS REGISTRADOS: LOTE I: R$ 1.905.100,00; LOTE II: R$ 
1.559.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 
14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021, ART. 82 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, 
DECRETO 
10.024/2019. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
SRP PE-007/2024-SAAE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
ESCOLHA DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
AQUISIÇÃO 
INSUMOS 
QUÍMICOS, E OUTROS MATERIAIS À MANUTENÇÃO DAS 
ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO-SAAE 
DE 
MORADA 
NOVA, 
REFERENTE 
AO 
EXERCÍCIO 
DE 
2025, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
DO PREÇO GLOBAL REGISTRADO:R$ 3.464.100,00 (TRÊS 
MILHÕES E QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL 
REAIS E CEM REAIS). DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. 
DATA DA ASSINATURA DA ARP: 27/12/2024. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
ANTÔNIO 
LUIS 
LINS 
DA 
SILVA 
(ORDENADOR DE DESPESAS – GERENCIADOR DA ARP)/ 
LUIS 
HUMBERTO 
TEIXEIRA 
VIEIRA 
NETO, 
(REPRESENTANTE LEGAL - DETENTOR DOS PREÇOS). 
Publicado por: 
Francisco Eudvan Nobre 
Código Identificador:C3CA2AD3 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
AVISO DE RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50 (CONTRATANTE) 
– AVISO DERESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO - SAAE. 
CONTRATADA 
- 
EMPRESA: 
UNIMED 
DO 
CEARA 
- 
FEDERACAO 
DAS 
SOCIEDADES 
COOPERATIVAS 
MEDICAS DO ESTADO DO CEARA LTDA, INSCRITA COM O