DOMCE 31/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3620 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               277 
 
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
PREFEITA MUNICIPAL 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:A5BC8042 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.922, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE 
SERVIDOR 
MUNICIPAL 
PARA 
RESPONDER 
INTERINAMENTE COMO RESPONSÁVEL TÉCNICA PELA 
ABERTURA 
DOS 
PROCESSOS 
DE 
LICITÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, II, da Lei 
Orgânica Municipal; 
  
CONSIDERANDO o disposto no art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 
1º de abril de 2021; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. REVOGAR a designação atribuída a Sra. ALINE 
MADUREIRA ROSA, portadora do RG nº 321939497 e inscrita no 
CPF sob o nº 625.312.123-53, matricula nº 080811-3, ocupante do 
cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, vinculada à Secretaria de 
Administração, 
Finanças 
e 
Controladoria, 
para 
responder 
interinamente 
como 
RESPONSÁVEL 
TÉCNICA 
PELA 
ABERTURA 
DOS 
PROCESSOS 
DE 
LICITAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. 
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 31 de dezembro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
PREFEITA MUNICIPAL 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:AA52FFA4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.924, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
COMISSIONADO 
QUE 
INDICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
  
R E S O L V E: 
  
  
Art. 1º. EXONERAR o Sr. WALTER ALVES DE SOUSA, 
portador do RG nº 2006021039534 e inscrito no CPF sob o nº 
056.708.583-01, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
ASSESSOR ESPECIAL II (CDA II), vinculado à Secretaria 
Municipal de Administração, Finanças e Controladoria, previsto na 
Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 31 de dezembro de 2024. 
  
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
PREFEITA MUNICIPAL 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:9A47D200 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.925, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDORA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
COMISSIONADO 
QUE 
INDICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. EXONERAR o Sr. ERICA VERAS RODRIGUES, 
portadora do RG nº 2008941126-3 e inscrita no CPF sob o nº 
619.020.363-95, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
ASSESSORA DE CONTROLE DE COMPRAS E CONTRATOS 
(CDA V), vinculada à Secretaria Municipal de Administração, 
Finanças e Controladoria, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de 
dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 31 de dezembro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
PREFEITA MUNICIPAL 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:80A1220C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.926, DE 31 DE NOVEMBRO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDORA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
COMISSIONADO 
QUE 
INDICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal;