DOE 31/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 31 de dezembro de 2024  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº247 |  Caderno 2/3  |  Preço: R$ 23,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 11 - JAGUARIBE
PROCESSO Nº22001.148598/2024-25 - ADITIVO
LOTE 26/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23138106 - EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE 
FIGUEIREDO CORREIA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): KASSIA BANDEIRA GALVAO FERREIRA - CPF: 04843420379 - MATRÍ-
CULA: 22200181431507 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO 
DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 18/12/2024 a 06/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 769,17;LUANA 
RODRIGUES DE LIMA - CPF: 07272021381 - MATRÍCULA: 2220018162741X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 18/12/2024 a 
06/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2136,59; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação 
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.812,03 ( DOIS MIL E OITOCENTOS E DOZE REAIS E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23138106 - 
EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 27/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23135425 - EEMTI LICEU JOSÉ FURTADO DE 
MACÊDO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA JOSE DIOGENES GRANJA - CPF: 04730241363 - MATRÍCULA: 22200181627428 
- CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS 
E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 21/12/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1526,86; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.477,60 ( UM MIL 
E QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23135425 - EEMTI LICEU JOSÉ FURTADO DE 
MACÊDO e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente 
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº22001.148600/2024-66 - ADITIVO
LOTE 47/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23273534 - EEMTI JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CAMILA JERONIMO DE SANTANA - CPF: 02634803303 - MATRÍCULA: 22200181571287 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181322295 - NOME SUBSTITUÍDO: 
KALINE OLIVEIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 
15 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 23/11/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 384,59; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 611,21 ( SEISCENTOS E ONZE REAIS E 
VINTE E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23273534 - EEMTI JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 48/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23095881 - EEMTI JACOB NOBRE DE OLIVEIRA 
BENEVIDES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA CRISTINA OLIVEIRA MELO - CPF: 06921718352 - MATRÍCULA: 22200181549486 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181186278 - NOME SUBS-
TITUÍDO: PATRICIA FEITOSA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH 
MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 27/11/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 128,20;ANA CRISTINA OLIVEIRA 
MELO - CPF: 06921718352 - MATRÍCULA: 22200181549494 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181194238 - NOME SUBSTITUÍDO: PATRICIA FEITOSA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 27/11/2024 a 
10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76;CICERO ROMAO BATISTA OLIVEIRA PAULA - CPF: 04466302332 - MATRÍCULA: 22200181547629 
- CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181194238 - NOME 
SUBSTITUÍDO: PATRICIA FEITOSA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 27/11/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1030,63;CICERO ROMAO 
BATISTA OLIVEIRA PAULA - CPF: 04466302332 - MATRÍCULA: 22200181547637 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181186278 - NOME SUBSTITUÍDO: PATRICIA FEITOSA DA SILVA - JUSTIFICA-
TIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 
- PERÍODO: 27/11/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1030,63;MARIA CRISTINA LOPES DA SILVA - CPF: 89202236372 - MATRÍCULA: 
22200181562261 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181194238 
- NOME SUBSTITUÍDO: PATRICIA FEITOSA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 27/11/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1538,34; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.107,12 
( SETE MIL E CENTO E SETE REAIS E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23095881 - EEMTI JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES e 
os Professores constantes neste extrato