DOE 31/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            80
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº247  | FORTALEZA, 31 DE DEZEMBRO DE 2024
SORAIA SANTOS BARBOSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 12/12/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2290,28; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.216,40 ( 
DOIS MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165421 - EEMTI FIGUEIREDO CORREIA e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 142/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23164808 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CICERA IZADORA SANTANA FERREIRA - CPF: 06942816388 - MATRÍCULA: 22200181542376 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130434110 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARCELA VIEIRA GAIAO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T I - CH SEMANAL: 28 - 
CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 27/11/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3589,47; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.225,96 ( CINCO MIL E 
DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164808 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA 
e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente 
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº22001.148654/2024-21 - ADITIVO
LOTE 41/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23225653 - CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DENISE MOTA ROCHA LIMA - CPF: 73396303334 - MATRÍCULA: 22200181284652 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL AEE 2022 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 29/01/2024 a 02/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 26.052,62 
( VINTE E SEIS MIL E CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225653 - CEJA PROFESSOR MOREIRA 
CAMPOS e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2024
Marcos Felipe Vicente 
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº22001.148628/2024-01 - ADITIVO
LOTE 210/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23198710 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO 
CEARÁ GENERAL EDGARD FACÓ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCINETE DE OLIVEIRA MOURA - CPF: 01222505320 - 
MATRÍCULA: 22200181544026 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000113678014 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA SIMONE LIMA MARQUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 03/10/2024 a 01/12/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 2307,51;ROBERTO BRUNO SOARES CORREIA - CPF: 97170801353 - MATRÍCULA: 22200181543976 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113678014 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
SIMONE LIMA MARQUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 12 - 
CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 03/10/2024 a 01/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1538,34; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.567,65 ( SETE MIL E 
QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23198710 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO 
CEARÁ GENERAL EDGARD FACÓ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 212/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23000134 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE 
FORTALEZA R1 - UNIDADE KENNEDY. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FERNANDO BARROS DA SILVA LIMA - CPF: 77358473353 
- MATRÍCULA: 22200181535167 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
2200013053591X - NOME SUBSTITUÍDO: CHRISTINE RODRIGUES DE ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 15/11/2024 a 23/12/2024 - 
VALOR MENSAL: R$ 2307,51; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.942,70 ( DOIS MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23000134 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE FORTALEZA R1 - UNIDADE KENNEDY e os Professores constantes neste extrato
LOTE 213/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23225491 - EEFM DOM HÉLDER CÂMARA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): INGRID NASCIMENTO DE BARROS - CPF: 60725376341 - MATRÍCULA: 22200181565147 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130441419 - NOME SUBSTITUÍDO: ANDRE ROCHA 
NUNES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 
- VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 06/12/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3076,69; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.069,17 ( QUATRO MIL E SESSENTA E 
NOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225491 - EEFM DOM HÉLDER CÂMARA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 214/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23225327 - EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CAMILA CHAGAS SILVA - CPF: 61779548397 - MATRÍCULA: 22200181546355 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130551516 - NOME SUBSTITUÍDO: BHEATRIZ 
ALVES DE PAIVA OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 16 - 
CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 18/10/2024 a 16/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2051,12;RUBENIA APARECIDA 
GAMA ROMUALDO - CPF: 02701148316 - MATRÍCULA: 22200181535566 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148260217 - NOME SUBSTITUÍDO: CLISSIA BRAGA DE MAGALHAES - JUSTIFICATIVA: