DOE 31/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº247  | FORTALEZA, 31 DE DEZEMBRO DE 2024
e oitenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08374 24200844.10.302.171.20583
.11.335085.1.500.9100000.0.3.01; 16257 24200844.10.302.171.20583.11.335085.1.600.9200000.1.3.01; 23946 24200844.10.302.171.20583.11.335085.
1.605.9200000.1.3.01 DATA: 26/12/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E VIRGÍNIA ANGÉLICA SILVEIRA REIS.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO Nº03/2024
PROCESSO Nº24001.092371/2024-43
PRÉ-RESERVA 1356986000
CONTRATANTE: O estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ- SESA/CE; CONTRATADA: INSTITUTO DE 
SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH; OBJETO: Operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem desen-
volvidos nas 06 (seis) Unidades de Pronto Atendimento 24h - UPAS (Autran Nunes, Canindezinho, Conjunto Ceará, José Walter, Praia do Futuro, Messejana) 
pelo período de 2 (dois) anos; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: caput, do art. 74, c/c o art. 72, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações;  FORO: 
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, a partir do dia 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 ; VALOR GLOBAL: 316.514.079,82 (trezentos 
e dezesseis milhões, quinhentos e quatorze mil, setenta e nove reais e oitenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16210 24200894.10.302.1
71.20520.03.335085.1.500.9100000.0.3.01 23441 24200894.10.302.171.20520.03.335085.1.600.9200000.1.3.01 27660 24200894.10.302.171.20520.03.3
35085.1.605.9200000.1.3.01  DATA: 30/12/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Virgínia Angélica Silveira Reis.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06/2024
PROCESSO Nº24001.090547/2024-22
PRÉ-RESERVA °1356976000
CONTRATANTE: O estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ- SESA/CE; CONTRATADA: INSTITUTO 
DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH; OBJETO: Operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem 
desenvolvidos no Hospital Estadual Leonardo da Vinci – HELV, pelo período de 02 (dois) anos; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Caput, do art. 74, c/c o art. 
72, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações;  FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 2 (dois) anos, a partir do dia 1º de janeiro de 2025 a 31 de 
dezembro de 2026 ; VALOR GLOBAL: R$367.714.572,36 (trezentos e sessenta e sete milhões, setecentos e catorze mil, quinhentos e setenta e dois reais e 
trinta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07929 – 24200894.10.302.171.20600.03.335085.1.500.9100000.0.3.01; 16348 – 24200894.10.302.
171.20600.03.335085.1.600.9200000.1.3.01; 23842 - 24200894.10.302.171.20600.03.335085.1.605.9200000.1.3.01;  DATA: 30/12/2024; SIGNATÁRIOS: 
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Virginia Angèlica Silveira Reis.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08/2024
PROCESSO Nº24001.092374/2024-87
PRÉ-RESERVA 1357677000
CONTRATANTE: O estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ- SESA/CE; CONTRATADA: INSTITUTO 
DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH; OBJETO: Operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem 
desenvolvidos no HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE (HRVJ), pelo período de 02 (dois) anos; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 245 e 
seguintes, nas Leis Federais nºs 8.080/1990 e nº 8.142/1990, na Lei Federal nº 9.637/1998 (Organizações Sociais), na Lei Estadual nº 12.781/1997 (Orga-
nizações Sociais e Contratos de Gestão), DECRETO ESTADUAL N° 26.811-2002, alterado pelo DECRETO N° 29.555-2008 (Qualifica o ISGH como 
Organização Social), na Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos), Decreto Estadual nº 35.283/2023; (Regulamenta o Estudo Técnico 
Preliminar e o Termo de Referência), Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD), e nas demais legislações aplicáveis à matéria;  FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
02 (dois) anos, a partir do dia 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 ; VALOR GLOBAL: R$ 380.339.982,02 (trezentos e oitenta milhões, trezentos 
e trinta e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24001 24200894.10.302.171.20606.03.335085.1
.500.9100000.0.3.01; 24043 24200894.10.302.171.20606.03.335085.1.605.9200000.1.3.01;  DATA: 30/12/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira 
Rocha Filho e Virgínia Angélica Silveira Reis. 
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08/2024
PROCESSO Nº24001.092374/2024-87
PRÉ-RESERVA 1357677000
CONTRATANTE: O estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ- SESA/CE; CONTRATADA: INSTITUTO 
DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH; OBJETO: Operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem 
desenvolvidos no HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE (HRVJ), pelo período de 02 (dois) anos; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 245 e 
seguintes, nas Leis Federais nºs 8.080/1990 e nº 8.142/1990, na Lei Federal nº 9.637/1998 (Organizações Sociais), na Lei Estadual nº 12.781/1997 (Orga-
nizações Sociais e Contratos de Gestão), DECRETO ESTADUAL N° 26.811-2002, alterado pelo DECRETO N° 29.555-2008 (Qualifica o ISGH como 
Organização Social), na Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos), Decreto Estadual nº 35.283/2023; (Regulamenta o Estudo Técnico 
Preliminar e o Termo de Referência), Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD), e nas demais legislações aplicáveis à matéria;  FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
02 (dois) anos, a partir do dia 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 ; VALOR GLOBAL: R$ 380.339.982,02 (trezentos e oitenta milhões, trezentos 
e trinta e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24001 24200894.10.302.171.20606.03.335085.1
.500.9100000.0.3.01; 24043 24200894.10.302.171.20606.03.335085.1.605.9200000.1.3.01;  DATA: 30/12/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira 
Rocha Filho e Virgínia Angélica Silveira Reis.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1782/2024
NUP 24001.088265/2024-65
PRÉ-RESERVA Nº1358775000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: ZOOM TECNO-
LOGIA LTDA; OBJETO: A aquisição Aquisição de subsistemas de armazenamento de dados (storage), incluindo serviços de instalação, configuração, 
migração, treinamento e racks, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, nas condições estabelecidas neste contrato 
e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n° 21/2023, do(a) 
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Porto Alegre/RS) e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e 
demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura; VALOR GLOBAL: 
R$ 2.778.579,56 (dois milhões setecentos e setenta e oito mil quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200014.10.302.174.10912.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 19/12/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA 
ROCHA FILHO e Guilherme Nunes Silva.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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