DOE 31/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº247  | FORTALEZA, 31 DE DEZEMBRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
20674 - Manutenção e Funcionamento do Sistema de Radiocomunicação da Segurança Pública 
751.674,00 
09 - SERTÃO CENTRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
751.674,00 
06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
20674 - Manutenção e Funcionamento do Sistema de Radiocomunicação da Segurança Pública 
610.030,00 
10 - SERTÃO DE CANINDÉ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
610.030,00 
06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
20674 - Manutenção e Funcionamento do Sistema de Radiocomunicação da Segurança Pública 
3.121.139,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
3.121.139,00 
06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
20674 - Manutenção e Funcionamento do Sistema de Radiocomunicação da Segurança Pública 
851.896,00 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
851.896,00 
06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
20674 - Manutenção e Funcionamento do Sistema de Radiocomunicação da Segurança Pública 
288.560,00 
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
288.560,00 
06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
20674 - Manutenção e Funcionamento do Sistema de Radiocomunicação da Segurança Pública 
820.007,00 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
820.007,00 
10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
5.508.059,79
10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
5.508.059,79
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
21013 - Pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério para os Cursos de Formação Inicial. 
4.508.059,79 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
2.500.9100000 
0 
4.508.059,79 
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
21071 - Pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério para os Cursos de Formação Continuada. 
1.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
2.500.9100000 
0 
1.000.000,00 
10100009 - SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
17.600,00
10100009 - Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública do Estado do Ceará
17.600,00
06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
20683 - Manutenção da Supesp 
17.600,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
17.600,00 
15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
1.000.000,00
15100001 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
1.000.000,00
03.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20395 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - PGJ 
1.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
1.000.000,00 
18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
299.191,68
18100009 - COORDENADORIA DE INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO E EGRESSO
49.191,68
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
11254 - Estruturação da Oferta de Capacitação para a Profissionalização do Preso. 
49.191,68 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
7 
49.191,68 
18100014 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
250.000,00
06.122.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
20689 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SAP. 
250.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
250.000,00 
19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA
10.242.671,34
19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA
10.242.671,34
04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.  
10063 - Melhoria da Infraestrutura da Sefaz. 
2.355.171,34 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
2.355.171,34 
04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.  
11734 - Gestão das Participações Societárias. 
4.487.500,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
4.487.500,00 
04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.  
11175 - Aperfeiçoamento do Controle do Trânsito de Mercadorias - PROFISCO 
1.200.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.754.3220059 
1 
1.200.000,00 
04.126.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.  
10881 - Adequação do Parque Tecnológico. 
2.200.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
2.200.000,00 
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
1.450.000,00
21100030 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA
100.000,00
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10975 - Estruturação de Equipamentos para o Desenvolvimento da Agropecuária. 
100.000,00 
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
21100032 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DOS ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS
1.350.000,00
20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10971 - Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores (as). 
340.000,00 
08 - SERRA DA IBIAPABA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
340.000,00 
20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10971 - Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores (as). 
376.000,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
376.000,00 
20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10971 - Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores (as). 
634.000,00 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
634.000,00 
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
120.644.118,62
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
120.644.118,62
12.361.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE.  
11265 - Apoio aos Municípios no Desenvolvimento do Programa Alfabetização na Idade Certa. 
2.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
2.000.000,00 
12.361.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE.  
11269 - Ampliação e Melhoria da Infraestrutura das Escolas Municipais de Ensino Fundamental. 
1.300.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
1.300.000,00 
12.361.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE.  
11271 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação na Rede Pública Municipal de Ensino. 
300.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
300.000,00 
12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS.  
10780 - Construção e Aquisição de Equipamentos de Escolas Indígenas, Quilombolas e do Campo. 
50.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.544.9200000 
1 
50.000,00 
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
11282 - Formação de Profissionais da Educação que Atuam no Ensino Médio. 
200.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
200.000,00 
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
11285 - Concessão de Bolsa para Apoio ao Projeto Foco na Aprendizagem. 
100.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
11288 - Construção e Aquisição de Equipamentos para Escolas Estaduais de Ensino Médio. 
100.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.570.2200082 
1 
100.000,00 
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
11292 - Reforma de Escolas Estaduais de Ensino Médio. 
1.500.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.544.9200000 
1 
1.500.000,00 
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
11293 - Aquisição de Equipamentos e Insumos de TI para Escolas de Ensino Médio. 
400.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.544.9200000 
1 
400.000,00