DOE 31/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº247  | FORTALEZA, 31 DE DEZEMBRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
20968 - Transporte Escolar para Alunos da Educação Básica. 
20.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.544.9200000 
1 
20.000.000,00 
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
20971 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares da Educação Básica. 
30.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.544.9200000 
1 
30.000.000,00 
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
20971 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares da Educação Básica. 
1.598.712,08 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.540.9200000 
1 
1.598.712,08 
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
20971 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares da Educação Básica. 
7.895.406,54 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.541.9200000 
1 
7.895.406,54 
12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.  
20977 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares em Tempo Integral. 
30.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.544.9200000 
1 
30.000.000,00 
12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.  
11295 - Construção e Aquisição de Equipamentos para Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional. 
2.100.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.570.2200082 
1 
2.100.000,00 
12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.  
11302 - Pagamento de Bolsa Estágio para Alunos das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional. 
2.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.541.9200000 
1 
2.000.000,00 
12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.  
20981 - Manutenção e Funcionamento das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional. 
20.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.544.9200000 
1 
20.000.000,00 
12.362.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
11259 - Qualificação Profissional em Nível de Formação Inicial e Continuada. 
600.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.569.9200000 
1 
600.000,00 
12.365.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE.  
11262 - Construção e Aquisição de Equipamentos de Centros de Educação Infantil. 
500.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.544.9200000 
1 
500.000,00 
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
100.000,00
27100017 - COORDENADORIA DE TERRITÓRIO E ARTICULAÇÃO REGIONAL
100.000,00
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.  
10087 - Promoção e Participação em Eventos do Sistema Estadual de Cultura. 
100.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
2.729.939,56
29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS
2.729.939,56
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
11454 - Implantação do Projeto Malha Dágua - Sistema Banabuiu - Sertão Central ( IPF - Comp I ). 
1.029.939,56 
09 - SERTÃO CENTRAL 
INVESTIMENTOS 
2.754.3220049 
1 
1.029.939,56 
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
11526 - Gerenciamento da Política Pública de Recursos Hídricos. 
1.270.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.270.000,00 
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
11526 - Gerenciamento da Política Pública de Recursos Hídricos. 
430.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.700.2200082 
1 
430.000,00 
30000000 - CASA CIVIL
3.185.000,00
30100014 - SECRETARIA EXECUTIVA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS
3.185.000,00
04.183.420 - GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA.  
11930 - Realização de Auditoria, Monitoramento e Avaliação do Programa (PReVio - Comp I). 
115.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.754.3220059 
1 
115.000,00 
14.421.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
12187 - Aquisição de equipamentos e material permanente para a realização das atividades de educação básica e profissional nos Centros Socioeducativos (PREVIO - COMP. III). 
170.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.754.3220059 
1 
170.000,00 
14.421.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
12193 - Implementação da gestão integrada de avaliação de risco de reincidência no delito (PREVIO - COMP. III). 
48.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.754.3220059 
1 
48.000,00 
14.422.162 - INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE.  
12163 - Concessão de bolsa de Incentivo no âmbito das ações do Projeto Jovens mediadores - Juventude NAPAZ - (PreVio - COMP I ). 
160.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
5 
160.000,00 
14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.  
12627 - Aquisição de mobiliário, equipamentos, material permanente e material de consumo para o Centro de Referência LGBT(PReVio - COMP. I). 
450.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.754.3220059 
1 
450.000,00 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
12218 - Aquisição de equipamentos, veiculos e materiais permanente para estruturação da Casa da Mulher Brasileira.(PReVio - COMP I) . 
122.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.754.3220059 
1 
122.000,00 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
12229 - Transferência de renda para mulheres assistidas no Projeto Empodera (PreVio - COMP. I). 
400.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
5 
400.000,00 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
12229 - Transferência de renda para mulheres assistidas no Projeto Empodera (PreVio - COMP. I). 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
5 
10.000,00 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
12230 - Concessão de Capital Semente (incentivo financeiro) às mulheres assistidas pelo Projeto Empodera (PreVio - COMP. I). 
300.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
5 
300.000,00 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
12230 - Concessão de Capital Semente (incentivo financeiro) às mulheres assistidas pelo Projeto Empodera (PreVio - COMP. I). 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
5 
10.000,00 
14.422.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
12200 - Concessão de Bolsa de Incentivo no Âmbito das Ações do Projeto Virando o Jogo (PReVio - COMP. I). 
200.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
5 
200.000,00 
14.422.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
12200 - Concessão de Bolsa de Incentivo no Âmbito das Ações do Projeto Virando o Jogo (PReVio - COMP. I). 
1.200.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
5 
1.200.000,00 
36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
48.495.735,47
36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO
48.495.735,47
17.695.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
11809 - Ampliação do Sistema de Abastecimento de Agua das Localidades Turísticas. 
8.565,68 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100006 
0 
8.565,68 
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11296 - Gestão do Programa - (PROSATUR). 
10.000,00 
05 - LITORAL NORTE 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11296 - Gestão do Programa - (PROSATUR). 
144.547,84 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.754.3220065 
1 
144.547,84 
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11320 - Gestão do Programa de Valorização Turística do Litoral Oeste (PROINFTUR - Comp. IV). 
48.332.621,95 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.754.3220065 
1 
48.332.621,95 
41000000 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
577.171,96
41100001 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
577.171,96
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20189 - Manutenção dos Serviços Administrativos - CGE 
204.494,64 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
204.494,64