DOE 31/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº247  | FORTALEZA, 31 DE DEZEMBRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
7.900.000,00
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
7.900.000,00
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
10853 - Aquisição de Equipamento de TI para Premiação de Alunos da Educação Básica. 
1.900.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.900.000,00 
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
11288 - Construção e Aquisição de Equipamentos para Escolas Estaduais de Ensino Médio. 
2.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.544.9200000 
1 
2.000.000,00 
12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.  
11302 - Pagamento de Bolsa Estágio para Alunos das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional. 
500.000,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
500.000,00 
12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.  
11302 - Pagamento de Bolsa Estágio para Alunos das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional. 
500.000,00 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
500.000,00 
12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.  
11302 - Pagamento de Bolsa Estágio para Alunos das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional. 
500.000,00 
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
500.000,00 
12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.  
11302 - Pagamento de Bolsa Estágio para Alunos das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional. 
500.000,00 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
500.000,00 
12.366.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
20951 - Pagamento de Despesas de Pessoal da Educação de Jovens e Adultos (Folha Normal) - SEDUC. 
2.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.541.9200000 
1 
2.000.000,00 
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
100.000,00
27100014 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO
100.000,00
13.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10494 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - SECULT. 
100.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
1.700.000,00
29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS
1.700.000,00
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
11440 - Construção dos Cinturão das Águas do Ceará - CAC - Trecho I. 
430.000,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
1.700.2200082 
1 
430.000,00 
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
11454 - Implantação do Projeto Malha Dágua - Sistema Banabuiu - Sertão Central ( IPF - Comp I ). 
1.270.000,00 
09 - SERTÃO CENTRAL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
4 
1.270.000,00 
30000000 - CASA CIVIL
905.000,00
30100014 - SECRETARIA EXECUTIVA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS
905.000,00
04.122.420 - GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA.  
12308 - Realização de atividades socioeducativas, de arte, cultura e esporte, nas unidades territoriais - NAPAZ (PreVio - COMP. I) 
115.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.754.3220059 
1 
115.000,00 
06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
12173 - Aquisição de bens, mobiliários, equipamentos e softwares para estruturação de Data Center da SSPDS e estruturação da SUPESP (PReVio - COMP II). 
248.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.754.3220059 
1 
248.000,00 
06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
12176 - Aquisição de equipamentos e softwares para estruturação dos laboratórios de pericia forense. (PReVio - COMP II) 
542.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.754.3220059 
1 
542.000,00 
36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
10.000,00
36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO
10.000,00
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11296 - Gestão do Programa - (PROSATUR). 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
200.000,00
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
200.000,00
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
11157 - Implantação de Equipamentos de Esporte e Lazer. 
200.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
200.000,00 
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
124.133,83
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
124.133,83
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11627 - Apoio à Estruturação de Espaços públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos 
2.300,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
2.300,00 
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
12597 - Implementação de melhorias estruturais no Mercado Central de Fortaleza 
61.833,83 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
61.833,83 
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
11798 - Pagamento de Taxas Diversas para o Serviço de Abastecimento de Água Rural 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10273 - Construção de centro de tratamento de água e esgoto de Brejo Santo 
10.000,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10584 - Abasdecimento de água na comunidade de Mata Fresca/Potengi 
10.000,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
12326 - Drenagem na comunidade de Varjota / Iguatu 
20.000,00 
02 - CENTRO SUL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
20.000,00 
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
13125 - Financiamento do Plano de Saneamento Básico dos 34 municípios que possui SAAE 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
2.500.000,00
46100005 - SECRETARIA EXECUTIVA DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
100.000,00
04.126.424 - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO GOVERNO DO CEARÁ.  
12211 - Melhoria, Digitalização e Automatização dos Processos Corporativos (Ceará Mais Digital - Comp. II). 
100.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.754.3220059 
1 
100.000,00 
46100007 - SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
2.400.000,00
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10146 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEPLAG. 
1.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
1.000.000,00 
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10492 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SEPLAG 
300.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
300.000,00 
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10255 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEPLAG 
580.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
580.000,00 
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10376 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEPLAG. 
300.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
300.000,00 
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20248 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEPLAG 
220.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
220.000,00 
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
2.955.393,78
47100016 - COORDENADORIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME
2.955.393,78