DOE 31/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            13
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº247  | FORTALEZA, 31 DE DEZEMBRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.  
11442 - Realização e Participação em Feiras e Eventos do Segmento da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar. 
35.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
35.000,00 
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.  
11442 - Realização e Participação em Feiras e Eventos do Segmento da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar. 
25.000,00 
04 - LITORAL LESTE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
25.000,00 
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.  
11442 - Realização e Participação em Feiras e Eventos do Segmento da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar. 
25.000,00 
05 - LITORAL NORTE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
25.000,00 
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.  
11442 - Realização e Participação em Feiras e Eventos do Segmento da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar. 
25.000,00 
06 - LITORAL OESTE / 
VALE DO CURU 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
25.000,00 
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.  
11442 - Realização e Participação em Feiras e Eventos do Segmento da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar. 
25.000,00 
07 - MACIÇO DO BATURITÉ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
25.000,00 
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.  
11442 - Realização e Participação em Feiras e Eventos do Segmento da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar. 
20.000,00 
08 - SERRA DA IBIAPABA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
20.000,00 
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.  
11442 - Realização e Participação em Feiras e Eventos do Segmento da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar. 
30.000,00 
09 - SERTÃO CENTRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
30.000,00 
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.  
11442 - Realização e Participação em Feiras e Eventos do Segmento da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar. 
30.000,00 
10 - SERTÃO DE CANINDÉ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
30.000,00 
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.  
11442 - Realização e Participação em Feiras e Eventos do Segmento da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar. 
25.000,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
25.000,00 
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.  
11442 - Realização e Participação em Feiras e Eventos do Segmento da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar. 
25.000,00 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
25.000,00 
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.  
11442 - Realização e Participação em Feiras e Eventos do Segmento da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar. 
25.000,00 
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
25.000,00 
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.  
11442 - Realização e Participação em Feiras e Eventos do Segmento da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar. 
25.000,00 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
25.000,00 
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.  
11450 - Apoio e Participação em Feiras e Eventos do Segmento da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar. 
50.000,00 
02 - CENTRO SUL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
50.000,00 
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.  
11450 - Apoio e Participação em Feiras e Eventos do Segmento da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar. 
35.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
35.000,00 
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.  
11450 - Apoio e Participação em Feiras e Eventos do Segmento da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar. 
65.000,00 
04 - LITORAL LESTE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
65.000,00 
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.  
11450 - Apoio e Participação em Feiras e Eventos do Segmento da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar. 
55.000,00 
05 - LITORAL NORTE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
55.000,00 
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.  
11450 - Apoio e Participação em Feiras e Eventos do Segmento da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar. 
45.000,00 
06 - LITORAL OESTE / 
VALE DO CURU 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
45.000,00 
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.  
11450 - Apoio e Participação em Feiras e Eventos do Segmento da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar. 
65.000,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
65.000,00 
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.  
11450 - Apoio e Participação em Feiras e Eventos do Segmento da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar. 
50.000,00 
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
50.000,00 
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.  
11450 - Apoio e Participação em Feiras e Eventos do Segmento da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar. 
35.000,00 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
35.000,00 
 TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
61.093.440,95
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
14.849.857,45
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
14.849.857,45
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
11151 - Projeto de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação de Condutores de Veículos Automotores. 
4.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.753.1200070 
1 
4.000.000,00 
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20502 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - DETRAN 
3.711.433,45 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.753.1200070 
1 
3.711.433,45 
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20893 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades de Habilitação de Condutores de Veículos Automotores. 
20.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.501.1200070 
1 
20.000,00 
26.782.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
11918 - Construção de Terminais Rodoviários Intermunicipais. 
4.620.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.752.9200000 
1 
4.620.000,00 
26.782.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
11919 - Reforma de Terminais Rodoviários de Passageiros Intermunicipais 
2.498.424,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.752.9200000 
1 
2.498.424,00 
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
1.188.824,00
10200007 - FSPDS - POLÍCIA CIVIL
1.188.824,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
12028 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil - FSPDS. 
1.188.824,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.713.9200000 
1 
1.188.824,00 
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
21.827.016,00
24200074 - COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAUDE - CORSIS
574.266,25
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20663 - Apoio aos serviços de regulação e controle do SUS. 
554.664,52 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
554.664,52 
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20663 - Apoio aos serviços de regulação e controle do SUS. 
19.601,73 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.600.9200000 
1 
19.601,73 
24200194 - HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCCO
920,57
10.126.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
10896 - Aquisição e instalação de material permanente de tecnologia da informação na atenção ambulatorial e hospitalar. 
920,57 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
920,57 
24200204 - HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS
1.300.000,00
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual. 
550.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
550.000,00