DOE 31/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº247  | FORTALEZA, 31 DE DEZEMBRO DE 2024
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RELAÇÃO DE PARECERES Nº60/2024
Nº
PARECER
PROCESSO Nº
RELATORES
CÂMARA
EMENTA
1
895/2024
10810171/2023 e Outros
Lúcia Maria B.  Veras,
Luzia Aurélia C.S. Teixeira,
Rda Aurila Maia Freire
CEB
Recredencia, sem interrupção,  as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes 
no anexo único deste parecer, autoriza o funcionamento da Educação Infantil, reconhece 
e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental,  até 
31/12/2026 e dá outras providências.
 ANEXO
Nº
Nº PROCESSO
MUNICÍPIO
INEP
ESCOLA
1
10810171/2023
Massapê
23272686
DR LUIS CARLOS MAGALHAES AGUIAR EMTI
2
06802720/2023
Pedra Branca
23118407
MIGUEL ANTONIO DE LEMOS EEIF
3
08740315/2023
Acopiara
23113146
PEDRO GOMES DE ALMEIDA EEF
4
08562530/2023
Mauriti
23326646
SULA LEITE EEF
5
11125715/2023
Acaraú
23000490
JOAQUIM TIAGO DO NASCIMENTO EEIEF
6
10813758/2023
Moraújo
23226471
ELBER ALBUQUERQUE AGUIAR EMEF
7
07704501/2023
PACOTI
23223553
LUIS, EMEF SAO
8
30021.00344/2023-36
URUBURETAMA
23043873
EEIF JOAQUIM BARROSO BRAGA
9
06519700/2023
MAURITI
23160535
EEF JARBAS PASSARINHO
10
07902389/2023
ACARAPE
23253940
EEF JOSÉ NEVES DE CASTRO
11
08585565/2023
PENTECOSTE
23045817
EEIF ALOÍSIO DOMINGOS DE SOUSA
12
11077575/2023
BANABUIU
23095741
EEF PAULO SARASATE
13
8585565/2023
APUIARES
23045817
ALOISIO DOMINGOS DE SOUSA EEIF
14
00001042/2466
23084367
PACAJUS
JOSE GERALDO FILHO, EMTI
15
05509329/2023
23023058
SANTANA DO ACARAU
PEDRO ROSA DA COSTA EEF
16
00002407/2470
23042591
ITAPAJÉ
JOSEFA FORTE DA SILVA, ESCOLA
17
00002125/2472
23055847
PACOTI
MARIA VIDAL MARQUES, EMEF
18
00001567/2400
23046104
PENTECOSTE
JOSÉ, EMTI SÃO
19
00001869/2470
23193123
PINDORETAMA
ANDRELINA MARIA DE SOUSA, EMEF PROFA
20
00002131/2430
23106360
CATARINA
JOAQUIM PEREIRA DA SILVA, EEF
21
00000965/2409
23274379
PORTEIRAS
MARIA PINHEIRO CARDOSO, EEF
22
08144780/2023
23260769
URUBURETAMA
RAIMUNDO GOMES MATOS, EEF
23
00001393/2477
23269715
ITAREMA
MANOEL PEREIRA, EMEF
*** *** ***
RELAÇÃO DE PARECERES Nº61/2024
Nº
PARECER
PROCESSO Nº
RELATORES
CÂMARA
EMENTA
1
897/2024
00004000/2024 e Outros
Lúcia Maria Beserra Veras
Luzia Aurélia Costa dos Santos Teixeira
Raimunda Aurila Maia Freire
CEB
Recredencia, excepcionalmente, sem interrupção, as instituições públicas de ensino da 
educação básica,dos municípios relacionados no anexo único deste parecer, autoriza o 
funcionamento da Educação Infantil, , reconhece e renova o reconhecimento de cursos/
etapas e modalidades do ensino fundamental, até 31/12/2026 e dá outras providências.
 
ANEXO
N
 Nº PROCESSO
MUNICÍPIO
INEP
ESCOLA
1
00004000/2024
Acopiara
23111305
AMARO BEZERRA EEF
2
00181823/2024
Redenção
23057106
TEODORO CONRADO DA SILVEIRA ESC MUN EI EF
3
07552850/2023
Farias Brito
23157453
EEIEF DUQUE DE CAXIAS
4
10930398/2023
Itarema
23006803
HERMINIA SILVIA DE ARAUJO RODRIGUES EMEF
5
10803078/2023
Tianguá
23012315
ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LUIS SERAFIM
6
11129265/2023
Acopiara
23113332
EEF JOAQUIM LIMA DA SILVA
7
11028701/2023
Acopiara
23114282
EEF SERRA NOVA
8
00004069/2024
Acopiara
23113154
EEF PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA
9
10813995/2023
Acopiara
23224185
EEF LINDALVA PINHO DE MORAIS
10
11394570/2023
Tiangua
23011998
EEIF DR.EDSON CARVALHO LIMA
11
08726649/2023
Moraújo
23198532
EEIEF JUVÊNCIO DA COSTA SAMPAIO
12
10860330/2023
Barreira
23057386
MANOEL MOREIRA EMEIEF
13
06976338/2023
Baturité
23210834
EMTI CRISTO REI
14
06974432/2023
Baturité
23053267
EEFM ANTONIO VICENTE FILHO
15
06975757/2023
Baturité
23053437
EMTI VOVÓ GUILHERMINA
16
08485838/2023
Ipu
23026901
GONCALO DE SOUSA MARTINS EMEB
17
10810104/2023
Massapê
23020512
SANTO ANTONIO EMTI
18
10810651/2023
Massapê
23020520
AURELIANO LOPES EEIF
19
10810295/2023
Massapê
23021128
MANUEL RAMOS DO NASCIMENTO EEIF
20
07402440/2023
Miraíma
23021802
ABILIO ANTONIO ALVES EEB
21
07556812/2023
Camocim
23002581
EMILIA PESSOA VERAS EEF
22
10805969/2023
Camocim
23272910
JOSÉ ANANIAS FARIAS JUNIOR
23
08600300/2023
Graça
23236779
CENTRO EDUC.JOVENS E ADULTOS
24
00012673/2024
Itarema
23006153
EMEF CLEMENTINO DOMINGOS FILHO
25
08493938/2023
Jaguaribe
23136901
MANOEL COSTA MORAIS EEIEF CERU
26
10980913/2023
Pacajus
23462043
ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL NELI GAMA NOGUEIRA
27
11197007/2023
Tianguá
23012536
CENTRO COMUNITARIO DE PINDOGUABA
28
11131510/2023
Aurora
23158441
JOAQUIM SERAFIM PEREIRA EEIF
29
30021.000978/2024
Banabuiu
23241616
CRECHE MARIA IGNES
30
00626213/2024
Lavras da Mangabeira
23150351
JOAO PINTO DE MACEDO EEIF
31
10810228/2023
Massapê
23020555
BRAS SATIRO NASCIMENTO EMTI
32
30021.000419/2024
Massapê
23020911
JOSE PEREGRINO DE SOUSA CMEITI
33
30021.000423/2024
Massapê
23021187
PEDRO RUFINO FURTADO EEF
34
30021.000421/2024
Massapê
23020792
GERARDO EMILIANO EEF
35
08521850/2023
Paracuru
23040068
CEI SONHO DE CRIANÇA
36
11197368/2023
Redenção
23056967
EMEIEF FRANCISCO RAIMUNDO LIMA
37
07708914/2023
Senador Pompeu
23121963
EEI MUNDO FELIZ
38
01943695/2023
Chorozinho
23057645
LUIZ BARROS DA SILVA EEF
39
05506389/2023
Aracoiaba
23259779
CRECHE PROFA. RAIMUNDA BENTO DE OLIVEIRA MAIA
40
06975099/2023
Baturité
23266252
EMTI JOSÉ VIEIRA DE MENEZES
41
10754476/2023
Paraipaba
23040750
EMEIF OLDEMBURGO BARROSO BRAGA