DOE 31/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº247  | FORTALEZA, 31 DE DEZEMBRO DE 2024
N
 Nº PROCESSO
MUNICÍPIO
INEP
ESCOLA
42
11314275/2023
Jati
23170310
EM FRANKLIN TAVARES PINHEIRO
43
0734546/2023
Solonópole
23122854
EEIEF MARIA NEZITE NOGUEIRA
44
08517926/2023
Pires Ferreira
23029269
EEF LUIZ ALVES DE FREITAS
45
10818423/2023
Varjota
23030550
EEF MELQUIADES MUNIZ FARRAPO EEF
46
08955877/2023
Horizonte
23232501
EMEF DIONIZIA ROCHA DE MORAIS
47
00001226/2426
ITAREMA
23231831
JOAO BEZERRA DE CASTRO, EMEF
48
00001431/2491
ITAREMA
23006129
RAIMUNDO INACIO MONTEIRO, EMEF
49
00001677/2463
ITAREMA
23207469
JULIO JOSE DE MOURA EMEF
50
00001682/2476
ITAREMA
23006463
MANOEL FELIX DE MOURA, EMEF
51
11131510/2023
AURORA
23158441
EEIF JOAQUIM SERAFIM PEREIRA
52
07552850/2023
FARIAS BRITO
23157453
EEIF DUQUE DE CAXIAS
53
00001299/2418
ACOPIARA
23224231
MANOEL ARAUJO CRUZ, EEF
54
00000940/2405
CARIRIAÇU
23268387
CARMO, CRECHE NOSSA SENHORA DO
55
0001010/2461
CARIRIAÇU
23261730
RAIMUNDO GONÇALO DE AQUINO, RAIMUNDO 
LISTRIN, ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
56
00001746/2439
CARIRIAÇU
23221526
JOSÉ SERAFIM DE OLIVEIRA, EEIF
57
11314275/2023
JATI
23170310
FRANKLIN TAVARES PINHEIRO, EM
58
07014939/2023
TIANGUÁ
23012757
FRANCISCA RODRIGUES DE SOUZA EEIF
59
00001936/2456
MISSÃO VELHA
23166592
JOSÉ ANDRÉ DA SILVA, EEIF
60
00001989/2477
CARIRIAÇU
23334010
ANA LOURDES BORGES MACHADO, CEI NANÁ
61
00000567/2484
SÃO JOAO DO 
JAGUARIBE
23132930
JOAO GUERREIRO DE SOUZA LIMA, EMEF
62
00001801/2491
RERIUTABA
23030127
JOAO DA CUNHA SOBRINHO EEIF
63
00002577/2454
ITAPAJE
23042311
MANOEL FRANCISCO DE MATOS , ESCOLA
64
00001413/2418
PORTEIRAS
23241985
ADALBERTO LEITE TAVARES, EEF
65
00000573/2431
SANTA QUITÉRIA
23174323
TEREZA CRISTINA PARENTE PAIVA, CEJA
66
00002223/2418
ITAPAJE
23042150
ANTONIO BARBOSA, ESCOLA MUNICIPAL
*** *** ***
RELAÇÃO DE PARECERES Nº62/2024
Nº
PARECER
PROCESSO Nº
RELATORES
CÂMARA
EMENTA
1
900/2024
30021001312/2024-39
Cristiane Carvalho Holanda
CESP
Autoriza a oferta do Curso de Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica - Eixo Tecnológico: 
ambiente e saúde ofertado pelo Evolution Escola Técnica, Censo Escolar nº 23269790, modalidade 
presencial, sediado na Rua Humaitá, nº 1547, Centro, Camocim-Ce. CEP.: 62.400-000, mantido 
pela FRG da Silva-ME, com sede no mesmo endereço, com a previsão da oferta de duas turmas 
por semestre com 35 vagas cada, até 31 de dezembro de 2027, desde que a Instituição se mantenha 
credenciada e, o curso de Enfermagem reconhecido e, dá outras providências.
2
901/2024
30021001136/2024-35
José Batista de Lima
CESP
Reconhece o Curso Técnico em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico: Segurança, com previsão 
de oferta de quatro turmas de até 30 vagas semestrais, na modalidade Presencial, na forma subsequente 
ao ensino médio pelo Evolution Escola Técnica, Censo Escolar nº 23269790, mantido por FRG da 
Silva - ME,, sediada na rua Humaitá, número 1547, Bairro: Centro, CEP: 62400-000, no município de 
Camocim, no Estado do Ceará, sem interrupção, até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.
3
902/2024
00692577/2024
Carlos Kleber Nascimento 
de Oliveira
CESP
Autoriza a descentralização da oferta do Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente 
e Saúde, sediado na Rua das Flores, no 165, Bairro Salesianos, Juazeiro do Norte - CE, CEP: 60.050-
290, com funcionamento na modalidade presencial, nas formas concomitante e subsequente ao ensino 
médio, pelo Centro de Referência Profissional ATS, Censo Escolar no 23509988, para o município 
de Salitre - CE, na Rua São Francisco, no 142, Centro, CEP:63.155-000, com 25 vagas autorizadas, 
com validade até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.
4
903/2024
00692658/2024
Carlos Kleber Nascimento 
de Oliveira
CESP
 Autoriza a descentralização da oferta do Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente 
e Saúde, sediado na Rua das Flores, no 165, Bairro Salesianos, Juazeiro do Norte - CE, CEP: 60.050-
290, com funcionamento na modalidade Presencial, nas formas concomitante e subsequente ao ensino 
médio, pelo Centro de Referência Profissional ATS, Censo Escolar no 23509988, a ser ofertado na 
cidade de Antonina do Norte - CE, Avenida Nelito Mendes, no 468, Centro, CEP:63.570-000, com 
25 vagas autorizadas, com validade até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.
5
904/2024
30021002496/2024-54
Ada Pimentel Gomes 
Fernandes Vieira
CESP
Prorroga o prazo de validade do reconhecimento do Curso de graduação de Educação Física, grau 
licenciatura, ofertado, na modalidade a distância, pela Universidade Estadual do Ceará (UECE) em 
parceria com a Universidade Aberta do Brasil- UAB, reconhecido pelo Parecer nº 631/2023, cuja 
validade expira em 31/12/2024, instituição sediada na Avenida Dr. Silas Munguba, nº 1.700, Campus 
Itaperi, CEP 60714-903, no município de Fortaleza, estado do Ceará, com validade de 1º de janeiro 
de 2025 até 31 de dezembro de 2026 e dá outras providências.
6
905/2024
30021001850/2024-23
Petronio Emanuel T.Braga
CESP
Autoriza a oferta de Especialização Técnica em Urgência e Emergência, eixo tecnológico: Ambiente 
e Saúde, na modalidade presencial, pelo Centro Educacional Primus Cursos, Censo Escolar nº 
23281820, instituição mantida pelo Instituto de Educação Superior e Profissional Ltda-IESP, sediado 
na Rua Pergentina Araújo, 242, em Itapipoca, CE, Cep.: 62.508-185 com a previsão de ofertar duas 
turmas, uma no turno noturno e outra no diurno, cada uma com até 20 (vinte) alunos, ou seja, 40 
(quarenta) vagas por semestre, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
7
906/2024
30021.001491/2024-12
Custódio Silva de Almeida
CESP
Aprova a mudança de denominação do Instituto Brasileiro de Educação Técnica Ltda, Censo Escolar nº 
23246936, sediado na Rua Luíza de Miranda Coelho, nº 470, bairro: Luciano Cavalcante, CEP: 60811-
110, em Fortaleza/CE, para Escola Brasileira de Educação Técnica, com sede no mesmo endereço.
8
907/2024
30021001607/2024-13
José Batista de Lima
CESP
Credencia o Instituto Litorâneo de Formação Técnica - ITEC e Reconhece o Curso Técnico em 
Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com previsão de ofertar duas turmas de até 40 
(quarenta) vagas semestrais, na modalidade Presencial, na forma subsequente ao ensino médio, mantido 
pelo Instituto Litorâneo de Formação Técnica LTDA,, sediada na Rua dos Porfírios, número 1208, 
Bairro: Centro, CEP: 62810-000, no município de Icapuí, no Estado do Ceará, até 31 de dezembro 
de 2026, e dá outras providências.
9
908/2024
30021001241/2024-74
Cristiane
Carvalho
Holanda
CESP
Autoriza a oferta do Curso de Especialização Técnica em Urgência e Emergência - Eixo Tecnológico: 
ambiente e saúde, ofertado pelo Evolution Escola Técnica, Censo Escolar nº 23269790, modalidade 
presencial, sediado na Rua Humaitá, no 1547, Centro, CEP: 62400-000, município de Camocim-CE, 
mantido por FRG da Silva ME, com sede no mesmo endereço, com previsão da oferta de duas turmas 
por semestre, com 35 vagas cada, até 31 de dezembro de 2027, desde que se mantenha credenciada 
e o Curso de Enfermagem reconhecido, e dá outras providências.
*** *** ***
RELAÇÃO DE PARECERES Nº64/2024
Nº
PARECER
PROCESSO Nº
RELATORES
CÂMARA
EMENTA
1
909/2024
30021.001586/2024-28
Luiza Aurelia Costa 
dos Santos Teixeira
CEB
Recredencia a Escola de Ensino Médio Dr UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARA, no município de 
Fortaleza na jurisdição da SEFOR 21  – Fortaleza, Inep/Censo Escolar nº23078170 , renova o 
reconhecimento do curso do ensino  médio até 31 de dezembro de 2026 e dá outras providências.
2
910/2024
30021001780/2024-11
Lúcia Maria Beserra Veras
Raimunda Aurila Maia Freire
CEB
Credencia o Colégio Farias Brito Júnior Cariri, Censo/Inep 23281847, sediado na Rua Ícaro de 
Sousa Moreira, S/N, Nossa Senhora de Fátima, CEP63130-025 – Crato-CE, reconhece o ensino 
fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2028, e homologa o Regimento Escolar.
3
911/2024
30021002617/2024-68
Selene
CEB
Respoonde consulta quanto à certificação de alunos especiais
4
912/2024
07801175/2023
Luciana
CEB
Recredencia o INSTITUTO PSICOPEGAGÓGICO RAIO DE LUZ, Inep/Censo Escolar nº 
23243902, instituição sediada na Rua DA ESPERANÇA – 244, bairro Jardim das Oliveiras, 
nesta Capital; autoriza a oferta de ensino fundamental (anos iniciais) sem interrupção até 
31.12.2026  e homologa o regimento escolar.