DOE 31/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            29
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº247  | FORTALEZA, 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº DO PROCESSO: 43001.011558/2024-07 - IG: 1360094
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº033/CIDADES/2024
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº033/CIDADES/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE JUCÁS; II - OBJETO: - DO REPLANILHAMENTO: Procede-se de replanilhamento para reade-
quação de projeto sem modificação de orçamento, conforme plano de trabalho, não havendo acréscimo/decréscimo de valor para execução do objeto deste 
instrumento, permanecendo assim o valor global do CONVÊNIO em R$ 693.735,24 (seiscentos e noventa e três mil setecentos e trinta e cinco reais e vinte e 
quatro centavos), onde o valor de responsabilidade do Estado permanecerá em R$ 470.000,00 (Quatrocentos e setenta mil) e o valor do Convenente, a título 
de contrapartida, também permanecerá em R$ 223.735,24 (duzentos e vinte e três mil setecentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos). Conforme 
Plano de Trabalho e anexos, aprovado pelo CONCEDENTE no NUP 43001.011558/2024-07.; III - VALOR GLOBAL: R$ 693.735,24 ( seiscentos e noventa 
e três mil setecentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio 
original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 26 de dezembro de 2024. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e José Edsonriva Souza Cunha, PREFEITO DE JUCÁS.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43001.010743/2024-76 - IG: 1360068
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº059/CIDADES/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº059/CIDADES/2023 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ACOPIARA ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por 
mais 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 3.051.239,85 ( três milhões, cinquenta e um mil, 
duzentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, 
não alteradas por este Termo Aditivo ; V - DATA E ASSINANTES: 26 de dezembro de 2024. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Antonio Almeida Neto, PREFEITO DE ACOPIARA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43001.010930/2024-50 - IG: 1360071
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº061/CIDADES/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº061/CIDADES/2023 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE FORTIM; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por 
mais 7 (sete) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo ; III - VALOR GLOBAL: 3.008.993,13 ( três milhões, oito mil, novecentos e 
noventa e três reais e treze centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por 
este Termo Aditivo ; V - DATA E ASSINANTES: 26 de dezembro de 2024. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO INTERNA e Naselmo de Sousa Ferreira, PREFEITO DE FORTIM.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43001.010321/2024-09 - IG: 1360130
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº163/CIDADES/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº163/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ITAITINGA ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado 
por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.058.074,56 ( um milhão, cinquenta e oito 
mil, setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, 
não alteradas por este Termo Aditivo ; V - DATA E ASSINANTES: 27 de dezembro de 2024. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Antonio Marcos Tavares, PREFEITO DE ITAITINGA .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43001.010417/2024-69 - IG: 1359838
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº218/CIDADES/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 218/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica 
prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: 433.081,71 ( quatrocentos e trinta 
e três mil oitenta e um reais e setenta e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, 
não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 23 de dezembro de 2024. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA E José Braga Barrozo, PREFEITO DE SANTA QUITÉRIA..
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43001.010300/2024-85
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº100/CIDADES/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 100/CIDADES/2021 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ARACOIABA.; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado 
por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo. ; III - VALOR GLOBAL: 2.027.287,50 ( dois milhões, vinte e sete mil, 
duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não 
alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 16 de dezembro de 2024. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Thiago Campelo Nogueira, PREFEITO DE ARACOIABA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43001.010928/2024-81 - IG 1359845
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº126/CIDADES/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 126/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MAURITÍ.; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado 
por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: 259.713,72 ( duzentos e cinquenta e nove mil, 
setecentos e treze reais e setenta e dois centavos. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusúlas e condições do Instrumento original, não 
alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 20 de dezembro de 2024. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e João Paulo Furtado, PREFEITURA DE MAURITÍ. .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***