DOE 31/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº247 | FORTALEZA, 31 DE DEZEMBRO DE 2024
a instalação e Montagem de Climatização e Ventilação Mecânica para atender o Centro Cultural do Cariri-CE; 2.2 – O prazo de execução fica prorrogado
por mais 210 (duzentos e dez) dias; 2.3 – O prazo de vigência fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a contar de 27/12/2024, findando em 31/03/2025.;
IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 31/03/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do
contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 26/12/2024; XIII – SIGNATÁ-
RIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e ANTÔNIO RENAN VIEIRA E SILVA
(GELAR REFRIGERAÇÃO Comercial LTDA – ME.).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº058/2023
NUP: 43022.012111/2024-07
IG: 1360032000
I – ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 058/2023/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS-SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, servidor
público, inscrito no CPF sob o nº 114.551.103-1; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV –
CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo seu sócio administrador, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, solteiro, empresário,
portador do RG nº 20075155243 – SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 057.674.223-62; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque
Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de
22/05/2019, no disposto no NUP 43022.012111/2024-07, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no Contrato Primitivo nº
058/2023/SOP, seu aditivo anterior, bem como com o art. 57, §1º, inciso VI, §2º da Lei Federal nº 8.666/1993 e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da
Lei Federal nº 14.133/2021: VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 2.1. O presente instrumento tem como finalidade a prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº 058/2023/SOP, cujo objeto consiste na execução dos serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO PRÉDIO
DO 7º BPM - NÚCLEO DE ATENÇÃO BIOPSICOSSOIAL (NAB), EM CRATEÚS - CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada; 2.2. O prazo de vigência será prorrogado em 90 (noventa) dias corridos, conforme
Manifestação Técnica acostada à fl. 031. ; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 09/05/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Perma-
necem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam
; XII – DATA: 26/12/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA
SOP) e FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº189/2023
NUP: 43022.011947/2024-86
IG Nº1360074000
I – ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N.º 189/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS –
SOP E A EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr.
GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, servidor público da administração direta municipal, inscrito no CPF/MF sob o nº. 114.551.103-10;
III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA
EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.227.070/0001-73, aqui denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu procurador, Sr. LEONARDO
VICTOR DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG nº 001810396 (SSP-RN) e CPF nº 094.361.964-58; V – ENDEREÇO: com sede na Rua:
Inês Brasil, nº 298, bairro Castelão, CEP: 60.867-540; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações, no Art. 55 da Lei Federal nº 9.784/1999 e nos Arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021 e no processo administrativo
NUP 43022.011947/2024-86, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA APLICAÇÃO DOS
DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - Em 30 de dezembro de 2023 a Lei Federal nº 8.666/1993 foi revogada pela Lei Federal nº 14.133/2021,
conforme dispõe o art. 193, II, “a”; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como finalidade a convalidação do prazo
de execução e a prorrogação dos prazos de Execução e de Vigência do Contrato nº189/2023, cujo objeto consiste nos serviços comuns de engenharia
para execução da manutenção, preventiva e corretiva, em prédios públicos – CENTRO ADMINISTRATIVO PGE – SEGURANÇA (RECUPERAÇÃO DA
CAIXA D’ÁGUA, RECEPÇÃO E GUARITAS), FORTALEZA/CE –, com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças de reposição,
zona oeste da região metropolitana de Fortaleza, por percentual de desconto sobre a Tabela de Serviço da SEINFRA 27.1, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada: 1. O prazo de execução será convalidado desde o
dia 04/12/2024; 2. O prazo de execução será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos; 3. O prazo de vigência será prorrogado por mais 120
(cento e vinte) dias corridos.; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 28/05/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as
demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA:
26/12/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP/CE) e LEONARDO VICTOR
DE OLIVEIRA (PROCURADOR DA CONTRATADA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº190/2023
IG; 1360103000
I – ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2023/SOP NUP nº. 43022.011245/2024-01., que entre si celebram, de um lado, a SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado CETUS CONSTRUTORA EIRELI , II - CONTRATANTE:SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, doravante denominada Contratante, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001- 30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI
DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, servidor público da administração direta municipal, inscrito no CPF/MF sob o nº. 114.551.103-10, residente
e domiciliado na Rua: Professor Carvalho, nº 3175, aptº. 502, bairro Joaquim Távora, CEP: 60.192-010, Fortaleza-CE III – CONTRATADA: CETUS
CONSTRUTORA EIRELI, com sede na Rua: Inês Brasil, nº 298, Bairro Castelão, CEP: 60.867-540, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.227.070/0001-73,
aqui denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu procurador, Sr. LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do
RG sob o nº 001810396-SSP/RN, inscrito no CPF/MF sob o nº 094.361.964-58, residente e domiciliado na Rua Amâncio Pereira, 55, Apto 504, t1, Passaré,
Fortaleza/CE. IV – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no Processo Adminis-
trativo n.º 43022.011245/2024-01 , enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com o disposto no edital de licitação e seus anexos,
com o Contrato primitivo, seu aditivo anterior, bem como o art. 57, § 1º, incisos II, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea
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