DOE 31/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº247 | FORTALEZA, 31 DE DEZEMBRO DE 2024
“a” da Lei Federal nº 14.133/2021. V – FORO: Fortaleza – Ce; VI – OBJETO: 2.1. O presente instrumento tem como objeto a convalidação do prazo de
execução e a prorrogação dos prazos de Execução e de Vigência: 2.1.1. O prazo de execução será convalidado a partir do dia 19/10/2024; 2.2.2. O prazo
de execução será prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) corridos; 2.1.3. O prazo de vigência será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos
VII - VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO VIII- DA VIGÊNCIA: 28/04/2025 IX- RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas X- DATA DE
ASSINATURA: 27/12/2024. XI- SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES – SOP)
E LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA (CETUS CONSTRUTORA EIRELI- Procurador).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº321/2023
NUP: 43022.012322/2024-31
IG: 1359570000
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 321/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA GEOSOLOS CONSULTORIA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu
Superintendente Adjunto de Rodovias Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador de RG nº 200779826614
(SSP-CE) e de CPF nº 104.929.333-91; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRA-
TADA: GEOSOLOS CONSULTORIA, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.410.021/0001-36, doravante denominada
de CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. RAFAEL SOUZA FEITOSA, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da identidade profissional nº
337472 CREA-CE, inscrito no CPF/MF sob o n° 063.051.983-81 ; V – ENDEREÇO: Rua Zildenia, nº 1166, Sala 04-B01, Bairro Coité, CEP: 61.760-000, na
cidade do Eusébio; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no art. 190, da Lei nº. 14.133/2021 e alterações; art. 57, §1º,
inciso II, e §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações; e na Cláusula Quarta do contrato, bem como nos elementos contidos no NUP 43022.012322/2024-
31, parte integrante do referido Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1. O aditivo ora epigrafado tem como finalidade proceder com a
prorrogação dos prazos de execução e da vigência contratual; 1.2. O prazo de vigência contratual será prorrogado por mais 12 (doze) meses e findará em
01/03/2026; 1.3. O prazo de execução contratual será prorrogado por mais 12 (doze) meses; IX – VALOR GLOBAL: R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais);
X – DA VIGÊNCIA: 01/03/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os
ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 19/12/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO(
Superintendente ADJUNTO DE RODOVIAS) E RAFAEL SOUZA FEITOSA(REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº044/2024
NUP: 43022.012382/2024-54
IG 1360035000
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 044/2024/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
(SOP) E A EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880,
de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto
de Edificações, GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, servidor público, inscrito no CPF sob o nº 114.551.103-10 ; III – ENDEREÇO: com sede
na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 10.922.543/0001-10, doravante denominada Contratada, neste ato representada legalmente pela Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES,
inscrita no CPF sob o nº 416.149.683-49; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua O, nº 545, altos, Bairro Esplanada Castelão, Fortaleza-Ce; VI – FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no Processo Administrativo n.º 43022.012382/2024-
54, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com o disposto no edital de licitação e seus anexos, com o Contrato primitivo, seus
aditivos anteriores, bem como o art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021;
VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação dos prazos de Execução e de Vigência do Contrato
nº 044/2024/SOP: 1. O prazo de execução será prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos; 2. O prazo de vigência será prorrogado por mais 30 (trinta)
dias corridos; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 28/09/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII – DATA: 26/12/2024; XIII –
SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES - SOP) e MARIA CANILDES VIEIRA
SALES (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 43022.001825/2024-81
Nº DO DOCUMENTO: 072/2024
IG: 1343617000
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019 e suas alterações, com
sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste
ato representada por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, portador de Identidade nº 96002349293 e de CPF nº
424.082.963-15, residente e domiciliado à Rua PE Francisco Pita, nº 1244, Jardim das Oliveiras, Fortaleza-CE, CEP 60821-050; CONTRATADA: TRANE
TECHNOLOGIES INDUSTRIAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR-CONDICIONADO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 01.610.517/0018-03, com sede na Rua das Perobas, nº. 119, Bairro Vila Parque Jabaquara, São Paulo/SP, CEP: 04321-120, neste ato
representada por seus Procuradores Sr. FELIPE SIMON WITT, diretor legal, CPF sob nº 268.582.278,06 e R.G sob nº 20.819.942-1SSP/SP e Sr. MATHEUS
LEMES, diretor de serviços, CPF sob nº 027.086.349-41 e R.G sob nº 3.322.193 SSP/SC; OBJETO: Serviço de reparo do sistema de climatização do
Palácio da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), em Fortaleza/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Termo de Referência e de forma complementar na Proposta PTS-NE24-4009A; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o Processo Administrativo n° 43022.001825/2024-81, a Lei Federal nº 14.133/2021, sobretudo o art. 74, incisos I e II, com suas alterações, os preceitos do
direito público e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza – Ce; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitin-
do-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a
negociação com o CONTRATADO; VALOR GLOBAL: R$ 189.670,51 (cento e oitenta e nove mil, seiscentos e setenta reais e cinquenta e um centavos).;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da prestação dos serviços objeto deste contrato correrá à a dotação orçamentária com a seguinte
classificação funcional: 43200007.15.451.311.12080 – Estruturação de Edificações Públicas Administrativas; Elemento de Despesa: 449039 – Outros
serviços de terceiros /Pessoa Jurídica; Região: 03 – Grande Fortaleza Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA:
04 de dezembro de 2024; SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP), FELIPE SIMON WITT (CONTRATADA)
E MATHEUS LEMES (CONTRATADA).
José Valdeci Rebouças
SUPERINTENDENTE
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