DOE 31/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº247  | FORTALEZA, 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº DO PROCESSO: 43022.012141/2024-13
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº154/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 154/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-
30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro 
civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-
400, Sobral-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito 
municipal Sr. ADAIL ALBUQUERQUE MELO, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O 
presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 210 (duzentos e dez) dias, findando em 21/07/2025.; III - VALOR 
GLOBAL: 721.084,04 ( setecentos e vinte e um mil, oitenta e quatro reais e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; 
V - DATA E ASSINANTES: 20/12/2024;JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e ADAIL 
ALBUQUERQUE MELO (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.012249/2024-06
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº165/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 165/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Engº Francisco Quintino Vieira Neto, brasileiro, 
casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor 
Jacinto Botelho, nº 290 – apto 502 – bairro Guararapes doravante denominado CONCEDENTE e, de outro o MUNICÍPIO DE CHORÓ- CE, inscrito 
no CNPJ nº 63.386.627/0001-42, cuja Prefeitura está localizada na Rua Coronel João Paracampos, nº 1410, Bairro: Alto do Cruzeiro, CEP: 63.950-000, 
Choró-CE, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr.FRANCISCO ELCIMAR LUSIA RIBEIRO, CPF Nº.836.440.083-53, RD PARA CANINDÉ, 
CEP:63950- 00, CHORO-CE, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência 
do convênio por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, findando em 25/12/2025.; III - VALOR GLOBAL: 1.051.767,96 ( um milhão, cinquenta e um mil, 
setecentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 
26/12/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e FRANCISCO ELCIMAR LUSIA RIBEIRO (Prefeito 
do Município de Choró – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.011604/2024-11
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº173/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 173/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito 
municipal Sr. IRES MOURA OLIVEIRA, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE,; II - OBJETO: O presente 
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 29/12/2025.; III 
- VALOR GLOBAL: 3.280.724,58 ( três milhões, duzentos e oitenta mil, setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e oito centavos ); IV - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 27/12/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e IRES MOURA OLIVEIRA (Prefeita do Município de Hidrolândia-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.012250/2024-22
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº182/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 182/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-
30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, casado, divorciado, 
engenheiro civil, (CREA Nº 4688D), inscrito no CPF sob no nº 104.929.333- 91, residente e domiciliado na Rua Das Oitocicas, nº 413, bairro Jerônimo de 
Medeiros Prazo, CEP. 62.044- 400, Sobral/CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE, inscrito no CNPJ sob n° 63.386.627/0001-42, com sede 
na Rua Coronel João Paracampos, 1410, Alto do Cruzeiro, Choró-CE, CEP 63.950-000, representado neste ato pelo Prefeito Municipal em Exercício, Sr. 
FRANCISCO ELCIMAR LUSIA RIBEIRO, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do 
prazo de vigência do convênio por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, findando em 24/12/2025; III - VALOR GLOBAL: 2.071.040,45 ( dois milhões, 
setenta e um mil, quarenta reais e quarenta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 
26/12/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e FRANCISCO ELCIMAR LUSIA RIBEIRO (Prefeito 
do Município em Exercício).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.010722/2024-11
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº062/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 62/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito 
municipal Sr. FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE; II - 
OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 29/06/2025.; 
III - VALOR GLOBAL: 356.391,85 ( trezentos e cinquenta e seis mil, trezentos e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 26/12/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
DE RODOVIAS DA SOP) e FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA (PREFEITA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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