DOE 31/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº247 | FORTALEZA, 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº DO PROCESSO: 43022.012099/2024-22
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº082/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 082/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil,
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400,
Sobral-CE, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ICÓ, inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.669.682/0001-79, com sede
na Avenida Ilídio Sampaio, 2131, Centro, Icó – Ce, CEP: 63.430-000 representado neste ato pela prefeita municipal Sra. ANA LAIS PEIXOTO CORREIA
NUNES, brasileira, portadora do RG nº 2003034068797 e CPF/MF sob n° 026.942.683-31, residente e domiciliada a Av. Francisco Caetano Dantas, s/n,
Loteamento José Barreto, 63.430-000,-000, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, findando em 02/07/2025; III - VALOR GLOBAL: 2.297.288,15 ( dois milhões,
duzentos e noventa e sete mil, duzentos e oitenta e oito reais e quinze centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA
E ASSINANTES: 26/12/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e ANA LAIS
PEIXOTO CORREIA NUNES ( Prefeita Municipal de Ico).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.012600/2024-51
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº276/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 276/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP/CE ,com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-
30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro
civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-
400, Sobral-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito
municipal Sr. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO:
O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 25/06/2025.; III -
VALOR GLOBAL: 1.504.145,47 ( um milhão, quinhentos e quatro mil, cento e quarenta e cinco reais e quarenta e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 26/12/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO
DE RODOVIAS DA SOP) e MARIA ELIZABETE MAGALHÃES (Prefeita do Município de Camocim-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP
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Nº DO PROCESSO: 3022.010727/2024-35
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº034/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 34/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS –
SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil,
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400,
Sobral-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ARARENDÁ-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito
municipal Sr. ALEXANDRE FELIX DUTRA, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE,; II - OBJETO: O
presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 27/06/2025; III - VALOR
GLOBAL: 1.279.847,55 ( um milhão, duzentos e setenta e nove mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 24/11/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO
DE RODOVIAS DA SOP) e ALEXANDRE FELIX DUTRA Prefeita do Município de Ararendá-CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº DO PROCESSO: 43022.012667/2024-95 INTERESSADO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE ASSUNTO: RECONHECIMENTO
DE DÍVIDA POR INDENIZAÇÃO Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do
Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ
– COELCE; CONTRATO Nº 0221/2022; SACC: 1221179; CNPJ: 07.047.251/0001-70; DESCRIÇÃO DA DESPESA: OBJETO: Fornecimento de energia
elétrica, firmado entre a Superintendência de Obras Públicas – SOP e a empresa Companhia Energética do Ceará - COELCE, alusiva a unidade consumi-
dora 55159804, situada no MONUMENTO DE SANTO ANTÔNIO: COMPETÊNCIA – 2024/01 (20/2/2024) – R$ 631,19; COMPETÊNCIA – 2024/02
(20/3/2024) – R$ 856,28; COMPETÊNCIA – 2024/03 (20/4/2024) – R$ 595,35; COMPETÊNCIA – 2024/04 (20/5/2024) – R$ 433,43;COMPETÊNCIA
– 2024/05 (20/6/2024) – R$ 379,51; COMPETÊNCIA – 2024/06 (20/7/2024) – R$ 927,88; COMPETÊNCIA – 2024/07 (20/8/2024) – R$ 1.200,81; COMPE-
TÊNCIA – 2024/08 (20/9/2024) – R$ 1.156,27; COMPETÊNCIA – 2024/09 (20/10/2024) – R$ 1.201,28; COMPETÊNCIA – 2024/10 (20/11/2024) – R$
1.220,47; COMPETÊNCIA – 2024/11 (20/12/2024) – R$ 1.135,22; COMPETÊNCIA – 2024/12 (20/1/2025) – R$ 876,25; NATUREZA DA DESPESA:
339093, – INDENIZAÇÃO; VALOR TOTAL: R$ 10.613,94 (dez mil, seiscentos e treze reais e noventa e quatro centavos); ORDENADOR DE DESPESA:
GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, em Fortaleza, data de assinatura eletrônica do Superintendente Adjunto de Edificações.
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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CORRIGENDA
No Diário Oficial SÉRIE 3 - ANO XVI - N.º 242, datado de 23 de dezembro de 2024, que publicou o EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
221/2021 – NUP: 43022.012400/2024-06, Onde se lê: “ESPÉCIE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, criada pela Lei nº 16.880, de 22
de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente
Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, servidor público, inscrito no CPF sob o nº 114.551.103-10; Leia-se: “ESPÉCIE:
SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 221/2021/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A
EMPRESA DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA”; Fortaleza, 28 de dezembro de 2024.
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº230 E 236/2024
NUP Nº43012.000323/2024-52
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de TUBULAÇÃO
PVC OCRE, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece
que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado
o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSO CAGECE Nº 0954.000014/2024-40, no Pregão Eletrônico nº 20240087, Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado
D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS:
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