DOE 31/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº247 | FORTALEZA, 31 DE DEZEMBRO DE 2024
NOME
FUNÇÃO
OBJETIVO
ROTEIRO
PERÍODO
Nº
UNITÁR
ACRESCIM
TOTAL
VANDA LUCRECIA
DA SILVA
Agente Auxiliar
de ATER
Participar de reunião sobre os trabalhos
referentes ao Programa Garantia Safra.
Santana do Cariri,
Crato, Santana do
26 à 27/09/2024
1.5
131.43
0.0
197.15
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, Segunda-feira 18 novembro 2024.
Inacio Mariano da Costa
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO: 675/2024 - Emissão 18/11/2024 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, de acordo com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta
Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em
conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo 10° do DECRETO nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE - 00
NOME
FUNÇÃO
OBJETIVO
ROTEIRO
PERÍODO
Nº
UNITÁR
ACRESCIM
TOTAL
ELIAS BATISTA
SANTOS
Agente Auxiliar
de ATER
Reunião de alinhamento para o
programa garantia safra
Mucambo, Fortaleza,
22 à 22/10/2024
0.5
131.43
23.0
88.72
ELIAS BATISTA
SANTOS
Agente Auxiliar
de ATER
Reunião para avaliação para do
programa garantia safra
Mucambo, Fortaleza,
07 à 07/11/2024
0.5
131.43
23.0
88.72
IVO AZEVEDO
PARENTE
Agente Auxiliar
de ATER
Participar da reunião de avaliação
do garantia safra 2024/2025
Carire, Fortaleza,
Carire
07 à 07/11/2024
0.5
131.43
23.0
88.72
IVO AZEVEDO
PARENTE
Agente Auxiliar
de ATER
Participação do evento sobre garantia safra 2024.
Carire, Fortaleza,
Carire
09 à 11/09/2024
2.5
131.43
115.0
443.58
SAMARA PONTE DE
ALBUQUERQUE
Agente Auxiliar
de ATER
Participar da reunião de avaliação
do garantia safra 2024/2025
Coreau, Fortaleza,
Coreau
07 à 07/11/2024
0.5
131.43
23.0
88.72
TARSIA NAYARA
MASSARY FONSECA
Agente Auxiliar
de ATER
REUNIÃO PARA AVALIAÇÃO DAS AÇÕES
NO PROGRAMA GARANTIA SAFRA
Massape, Fortaleza,
Massape
07 à 07/11/2024
0.5
131.43
23.0
88.72
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, Segunda-feira 18 novembro 2024.
Inacio Mariano da Costa
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO: 676/2024 - Emissão 18/11/2024 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, de acordo com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta
Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em
conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo 10° do DECRETO nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE - 00
NOME
FUNÇÃO
OBJETIVO
ROTEIRO
PERÍODO
Nº
UNITÁR
ACRESCIM
TOTAL
EMANUEL ITAMAR
LEMOS MARQUES
Diretor Técnico
Acompanhar os trabalhos do Programa
Garantia Safra na Região Sertão Central.
Fortaleza,
Quixeramobim,
25 à 29/11/2024
4.5
131.43
0.0
591.44
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, Segunda-feira 18 novembro 2024.
Inacio Mariano da Costa
PRESIDENTE
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.
PORTARIA PRESI Nº04/2024 - O DIRETOR PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE, no uso das
atribuições previstas no Artigo 22 do Estatuto Social. RESOLVE: Art. 1º - Constituir a Comissão Inventariante para realização do inventário anual desta
Centrais de Abastecimento. Art. 2º - Designar para compor essa Comissão os SERVIDORES: Dalva Uchôa Lima de Medeiros-Supervisora do Núcleo de
Gestão Financeira(matrícula 406), Gilberto Costa Bastos-Assessor de Controle Interno(matrícula 1110) e Felipe Elvys Uchôa Rocha-Supervisor do Núcleo
de Gestão Administrativa(matrícula 1100). A Comissão aqui constituída ficará sob a Presidência da Sra. Dalva Uchôa Lima de Medeiros. Parágrafo Único
- Para auxiliar a Comissão poderão ser convocados estagiários e funcionários de empresas prestadoras de serviços, os quais desenvolverão tarefas adminis-
trativas sob supervisão do Presidente da Comissão. Art. 3º - A Comissão Inventariante coordenará a operacionalização do Inventário Anual a ser realizada
por uma subcomissão formada por agentes de inventário que terá as seguintes atribuições: a) verificação da localização física de todos os bens patrimoniais;
b) avaliação do estado de conservação destes bens; c) classificação dos bens passíveis de disponibilidade; d) identificação dos bens pertencentes a outros
setores ou órgãos administrativos e que ainda não foram transferidos para seus setores de controle patrimonial; e) identificação de bens permanentes eventu-
almente não tombados; f) identificação de bens patrimoniados que eventualmente não possam ser localizados. Art. 4º - A Comissão Inventariante terá prazo
de 90(noventa) dias, a contar da data desta Portaria, com o fim de emitir relatório final acerca das observações anotadas ao longo do processo do inventário,
constando as informações quanto aos procedimentos realizados, à situação geral do patrimônio da unidade de controle e as recomendações para corrigir
as irregularidades apontadas, assim como eliminar ou reduzir o risco de sua ocorrência futura, se for o caso. Art. 5º - Fica a comissão obrigada a informar
quinzenalmente o andamento dos trabalhos, bem como todo e qualquer óbice que suceda. Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
site desta Centrais de Abastecimento. Cientifique-se e divulgue-se. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A - CEASA/CE, em Maracanaú
(Ce), 26 de dezembro de 2024.
Agostinho Frederico Tin Carmo Gomes
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 07/2024
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: 294.353,90. PROCESSO Nº: NUP 56001.000746/2024-43 / OBJETO: Trata o presente
processo de contratação de empresa especializada para prestação do serviço de TIC e fornecimento de Recursos de TI em nuvem pública, no modelo
de IaaS, PaaS e SaaS, abrangendo serviços de: Implantação, Suporte, Atualização, Evolução, Desenvolvimento e suporte especializado, conforme especi-
ficações constantes neste TR, pelo período de 12 (doze) meses. JUSTIFICATIVA: A presente contratação se justifica pelos seguintes pontos: ● Com base
no levantamento realizado pela SDE/COTEC foi identificado que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Ceará-SDE/CE atualmente possui uma
infraestrutura que encontra-se em sua capacidade máxima de utilização não permitindo mais upgrade e atualizações de segurança dos sistemas, remaneja-
mento de recursos,criação de novos, nem backup de segurança dos atuais, ● As estações atualmente são constituídas de 08 servidores no formato IAS tendo
máquinas de classificadas como: t2.xlarge, c5a.2xlarge, t2.medium, t2.medium, r5a.xlarge, c5a.2xlarge, c5a.2xlarge, t3a.medium, nos quantitativos a seguir:
○ Total de Memórias nas Estações locais = 176 Gb ○ Total de vCPU nas estações locais : 80 vCPUs ○ Total de HDs nas estações locais : 2,9Tb, ● Visto que a
necessidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Ceará-SDE para dar continuidade aos serviços e estabelecer um sistema eficiente e seguro bem
como melhorar a gestão dos mesmos, pode ser quantificada em: ○ Total de Memórias para as Estações = 200 Gb ○ Total de vCPU nas estações : 100 vCPUs
○ Total de HDs nas estações locais : 10Tb, ● O contrato 08/2019 firmado entre a Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará-ETICE e a Secretaria de
Desenvolvimento Econômico do Ceará-SDE/CE, encontra-se no último ano de vigência conforme Art. 57. A duração dos contratos regidos por esta Lei ficará
adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, exceto quanto aos relativos: II - à prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que
poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limi-
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